Justiça afasta diretor da Fundação Casa e cinco agentes em Jacareí

TJ-SP determina afastamento em razão de maus tratos contra adolescentes

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O Tribunal de Justiça de São Paulo determinou o afastamento provisório do diretor da Fundação Casa (Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente) de Jacareí, Émerson Lopes Brito, e de cinco agentes socioeducativos da unidade. A ação foi ajuizada pelo Ministério Público e pela Defensoria Pública em razão de maus-tratos contra os internos.

Segundo apuração, os adolescentes da unidade foram vítimas de agressões após um tumulto ocorrido no refeitório da unidade, no dia 19 de março. A confusão foi relatada pelo diretor da unidade, por meio de mensagem eletrônica enviada à Defensoria. O Ministério Público, entretanto, afirma que não foi comunicado do fato.

Durante visita da Defensoria Público e do MP à unidade, os adolescentes disseram que um jovem foi agredido por tumultuar o jantar. Eles tentaram socorrer o menor infrator, mas foram impedidos por um agente. De acordo com 23 menores ouvidos, os agentes desferiram golpes de cadeira nos demais para conter o tumulto.

“Restou provado que o diretor estava presente quando ocorreram atos de tortura no episódio do refeitório, sendo conivente com toda a agressão e violência ali praticada, bem, como há relatos de que o próprio diretor teria agredido fisicamente alguns adolescentes e proferido ameaças”, diz trecho da ação.

Afastamento
A juíza da 2ª Vara de Jacareí, Alessandra Barrea Laranjeiras, concedeu liminar em 6 de abril com o afastamento provisório do diretor da unidade e dos agentes socioeducativos. A juíza ainda determinou a imediata substituição no quadro de funcionários. Outra determinação, encaminhada ao Estado, foi a instalação de câmeras de seguranças em todos os espaços internos e externos da unidade, no prazo de 120 dias.