Procon de São José e MP apuram cobrança indevida em contas de água

Sabesp afirma que está revisando todas as contas de água da cidade

Flávio Pereira/Meon

As reclamações de moradores de São José dos Campos sobre o aumento nos valores das contas de água estão sendo apuradas pelo Procon e pelo Ministério Público da cidade. Um inquérito civil foi aberto pelo MP, que irá investigar o caso.

Segundo o Procon, 165 reclamações foram registradas nos três primeiros meses deste ano em relação às cobranças indevidas. O órgão já notificou a companhia para prestar esclarecimentos sobre os casos.

Em algumas situações, moradores relataram que a cobrança chegou a ser dez vezes maior. “Minha conta vinha R$ 30, aumentou para R$ 45 e agora veio R$ 418 – aumento de 1.290%. Nem que eu ficasse dia e noite no chuveiro explicaria esse roubo”, conta Luanda Sacramento, moradora de Caçapava, que recebeu um boleto de R$ 418 referente a fevereiro deste ano.

De acordo com a assessoria de imprensa do Procon, o aumento dos valores cobrados foi considerado um fato social que atingiu toda cidade, sem que os consumidores fossem informados dos motivos.

A nota da assessoria ainda acrescenta que foram realizadas audiências de conciliação entre a empresa e os consumidores. “Todas essas queixas anotadas no Procon Municipal contra a companhia não foram solucionadas na fase preliminar e vão para audiências de conciliação. As primeiras 25 ocorreram no dia 7 e a maior parte foi encerrada com acordo. Uma nova rodada de audiências foi realizada nessa segunda-feira (13) e até o fim do mês estão previstas outras duas sessões”, completa a nota.

Em dobro
Aparecida Santana Borges, coordenadora do Procon de São José, explica que o consumidor tem direito de receber em dobro a diferença paga. Por exemplo, se o consumidor pagou R$ 140, mas o real valor apurado após auditoria foi de R$ 100, há diferença de R$ 40. O valor a ser devolvido seria de R$ 80.

Outro lado
Por meio de sua assessoria de imprensa, a Sabesp afirma que todas as contas estão sendo revisadas. “Nos casos em que ficar constatada cobrança de excedente, o valor será descontado das próximas contas ou devolvido em espécie. Já os clientes que tiveram aumento no consumo poderão negociar o parcelamento em até seis vezes”, informa a nota.

A Sabep destaca que não haverá prejuízo aos consumidores e explica como foram realizados os serviços de leitura de água. “A empresa esclarece, ainda, que nos meses de dezembro e janeiro foi feita a cobrança por média de consumo em razão da descontinuidade do contrato de serviços de leitura dos hidrômetros. A medida está prevista na legislação. A leitura foi retomada em fevereiro”, completa a nota.