Justiça anula demissão de 75 trabalhadores de fábrica de São José

Nesta segunda-feira (20), o Tribunal Regional do Trabalho anulou, através de uma liminar, a demissão dos 75 trabalhadores da Status Usinagem de São José dos Campos. A empresa teria demitido todos os funcionários por conta da crise gerada pelo coronavírus no setor aeronáutico.

Segundo a decisão temporária, outras alternativas, como a redução de jornada de trabalho e salarial viabilizadas pela MP 936 do Governo Federal, poderiam ter sido discutidas com a categoria, porém, a empresa não teria dialogado propostas com o sindicato.

“[…] diante das possibilidades de suspensão do contrato ou de redução da jornada e do salário, com grande redução dos custos para a empresa, advindas com a MP 936 de 01/4/2020, pode ser caracterizado como abuso do direito a opção do empregador pela dispensa de todos os empregados, sem avisar o sindicato, nem buscar vias alternativas à continuidade do negócio, pois atenta contra a boa-fé”, aponta o documento.

O SindMetal (Sindicato dos Metalúrgicos) de São José, afirmou que não vou procurado pela empresa para tratar sobre as demissões em decorrência da pandemia.

A Justiça impôs multa diária de R$ 5.000 por trabalhador em caso de descumprimento da determinação. A empresa também deverá manter o salário de cada empregado sob pena de R$ 1.000 por cada trabalhador. A empresa pode recorrer da decisão.

O Portal Meon tentou contatar a empresa, porém, não obteve êxito até o fechamento desta reportagem às 21h. O Meon reitera que está aberto caso a Status Usinagem queira se posicionar.