Justiça bloqueia bens de ex-prefeita de Cruzeiro em ação que aponta suposto desvio de R$ 212 mil

Ex-prefeita de Cruzeiro, Ana Karin (PRB)

Warley Leite/Meon

Atualização às 14h46: A reportagem errou ao afirmar que a ex-prefeita Ana Karin tinha grau de parentesco com pessoas ligadas às empresas citadas na matéria.

Atendendo a um pedido do Ministério Público, o Tribunal de Justiça de São Paulo bloqueou os bens da ex-prefeita de Cruzeiro, Ana Karin (PRB), em ação que aponta suposto desvio de R$ 212 mil dos cofres públicos. A decisão também boqueou as contas de mais nove pessoas e três empresas.

A ação foi ajuizada pelo promotor Queiroz Lima no dia 17 de outubro de 2018. Pouco mais de 10 meses depois, o procurador de Justiça Ricardo Dias Lemes ajuizou o agravo de instrumento que pediu o bloqueio dos bens dos envolvidos.

A Justiça acatou a sugestão e, além de Ana Karin, bloqueou os bens de mais oito pessoas e de três empresas que já eram citados no processo.

Por meio de nota, a ex-prefeita informou que “no curso do processo e no momento oportuno, ficará provado que toda licitação ocorreu de forma lícita e transparente”.

Entenda o caso

O suposto desvio teria ocorrido por meio de uma licitação, na modalidade carta-convite, realizada em 2009 na área da educação.

Três empresas teriam sido convidadas pelo Executivo para participar da concorrência. Uma delas desclassificada por não apresentar todos os documentos que foram exigidos.

No processo licitatório, foram gastos R$ 79.292,90 quando, segundo o MP, o serviço não passava de R$ 13.922,52 — uma diferença de R$ 65.370,38.  Além da ex-prefeita, também teriam participado do ‘esquema’ pessoas ligadas à comissão de licitação e procuradores jurídicos municipais.

O esquema, como aponta o MP, teria sido colocado em prática em ao menos outras duas licitações, uma para a compra de materiais para diversas secretarias e outra para contratação de empresa que ficaria responsável pela confecção de faixa para divulgação de evento da secretaria de Educação.