Justiça derruba liminar e libera contrato do Senado que prevê 95 iPhones 18 Pro

Presidente do TRF-1 suspendeu decisão que barrava o pregão de telefonia; contrato prevê 425 celulares em comodato, sendo 95 iPhones 18 Pro

Escrito por: Sabine Baumann2 min de leitura
Fachada do Palácio do Congresso Nacional, em Brasília
Fachada do Palácio do Congresso Nacional, em Brasília

A presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), desembargadora Maria do Carmo Cardoso, derrubou nesta quinta-feira (19) a liminar que impedia o Senado Federal de concluir o pregão de telefonia móvel que prevê 95 iPhones 18 Pro para senadores e diretores da Casa. A decisão também suspende a multa diária de R$ 50 mil fixada na primeira instância.

Segundo a desembargadora, manter bloqueadas as 675 linhas do contrato poderia comprometer a transição para a nova legislatura e levar à perda das condições comerciais já obtidas no pregão. As informações foram divulgadas pela CNN Brasil e pela Rádio Itatiaia.

O que prevê o contrato

A licitação contrata serviços de telefonia e o fornecimento de 425 celulares em regime de comodato, ou seja, emprestados pela operadora: 95 iPhones 18 Pro e 330 aparelhos intermediários das marcas Samsung e Motorola. O valor estimado inicialmente era de cerca de R$ 6 milhões para quatro anos. Após a disputa de lances, a Claro ficou em primeiro lugar, com proposta cerca de 18% abaixo da estimativa.

O contrato atual vai até 28 de fevereiro de 2027, mas o Senado prevê disponibilizar os novos aparelhos até 18 de janeiro, antes do início dos trabalhos legislativos, em 1º de fevereiro.

Críticas e próximos passos

A licitação foi alvo de críticas de parlamentares de diferentes partidos e de pedidos de suspensão no Tribunal de Contas da União (TCU). O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), defendeu a contratação e afirmou que os aparelhos são cedidos em comodato, não comprados.

Com a decisão do TRF-1, o Senado pode concluir a licitação e assinar o contrato. O Senado e o Ministério Público Federal têm 72 horas para se manifestar no processo.

Com informações da Rádio Itatiaia, CNN Brasil e Estadão Conteúdo.

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