Justiça nega pedido do Sindicato contra retorno de professoras às escolas em São José meio a pandemia da Covid-19

A Justiça negou o pedido do Sindicato dos Servidores de São José dos Campos contra o retorno de professores às escolas municipais, meio a pandemia do novo coronavírus.

O Sindicato pedia que os profissionais de educação permanecessem em casa, enquanto não ocorresse o retorno dos alunos às escolas.

A decisão foi proferida, nesta quarta-feira (3), pelo Juiz Silvio José Pinheiro dos Santos, da 1ª Vara da Fazenda Pública.

No documento, ele reconhece que o enfrentamento a pandemia causa “inquetude, incertezas, medos e inseguranças”, mas afirma que

“Por mais abalizados que sejam os estudos técnicos em que se baseiem as opiniões de cada cidadão, essas opiniões não podem se sobrepor à opção feita pelo Poder Executivo no exercício de seu poder discricionário para o enfrentamento da crise”.

Ele ainda pontua que como as aulas continuam suspensas, os profissionais não terão contato com os alunos, e ainda terão que cumprir, diversos protocolos estipulados pela prefeitura.

“…não cabe ao Poder Judiciário determinar ao Executivo detalhes das atividades administrativas que o gestor, no exercício de seu poder discricionário, entendeu conveniente e adequado disciplinar de determinada forma”, conclui.

As aulas municipais retornaram nesta quarta (3). Como citado acima, apesar dos professores retornarem à seu ambiente de trabalho, os alunos permanecem realizando as atividades de forma remota.

A prefeitura já havia informado, na ultima semana, que todas as medidas de prevenção já tinham sido tomadas seguindo a orientação do Comitê de Enfrenamento à Pandemia do Coronavírus.