O Sindicato dos Servidores de São José dos Campos protocolou uma ação contra o retorno dos profissionais da Secretaria de Educação e Cidadania (SEC) às escolas municipais, que está previsto para a próxima quarta-feira (3).
A ação foi protocolada na terça-feira (26), e na quarta (27), a juíza Laís Helena de Carvalho Scamilla, da 2ª Vara da Fazenda Pública, deu prazo de três dias para a prefeitura se manifestar.
O SindServ alega que o município enfrenta um aumento assustador no número de infectados pela Covid-19, e que a medida vai expor os profissionais ao risco de se contagiar com a doença.
Além disso, o Sindicato defende que como os alunos continuam sem aulas, os professores podem desempenhar suas atividades por meio de “trabalho remoto”.
"O retorno dos professores efetivos, juntamente com os contratados e estagiários que já estão nas escolas, coloca em circulação mais 5 mil pessoas ao contágio do vírus”, afirmam.
Eles sugerem que os profissionais sejam colocados em regime de trabalho remoto enquanto não ocorrer o retorno dos alunos as escolas.
Em nota, a prefeitura alegou que todas as medidas de prevenção já foram tomadas na rede de ensino municipal, seguindo a orientação do Comitê de Enfrentamento à Pandemia do Coronavírus.
Informou ainda que a presença de servidores nas unidades escolares garante o recebimento e monitoramento da realização das atividades por todos os alunos matriculados, e que adotaram trabalho remoto para o HTC (Horário de Trabalho Coletivo) e para as horas atividades.
"Considerando a obrigatoriedade da realização das atividades e o caráter letivo do cumprimento dessa demanda, faz-se extremamente necessário garantir nesse momento entre outras demandas, o monitoramento dos registros de acesso/execução/acompanhamento das atividades dos alunos, realizados pelos professores e a elaboração de documentação para contabilizar as atividades não presenciais como carga horária".
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