Lei de Zoneamento: vai pra pauta ou não vai ?

Correndo contra o relógio Câmara tem 45 dias para votar Lei de Zoneamento

Warley Leite

A disputa entre a Prefeitura e a Presidência da Câmara de São José esquenta com a Lei de Zoneamento. Protocolada na Câmara em  rito de urgência, o texto da nova Lei de Zoneamento do município deverá entrar na pauta para votação no Legislativo em 45 dias.

Entretanto, vereadores da base governista denunciam manobras da mesa diretora para postergar o prazo e até mesmo tentar evitar que a votação aconteça nesse ano.

Na opinião do líder de governo, o vereador Macedo Bastos (DEM), a situação preocupa. O debate é importante, mas não pode haver paralisação dos trabalhos por questões políticas. Macedo Bastos teme que a nova Lei de Zoneamento fique parada pelas manobras que travam a pauta.

“O que não dá para concordar é que isso fique dormitando dentro do poder legislativo, sem apreciação por uma questão apenas de ordem política, e às vezes até de ordem pessoal”, fala.

A proposta da nova Lei de Zoneamento da cidade flexibiliza regras como áreas para a verticalização e propõe soluções como a outorga onerosa. Antes de ir para a Câmara, o texto já foi apresentado à população em  cinco audiências públicas realizadas pela Prefeitura entre os dias 23 e 28 de setembro.

A tendência é de que neste período de apreciação do texto, o Legislativo realize mais 25 audiências e reuniões públicas.

“Serão 25 eventos realizados nos bairros para discutir de forma mais pontual o que muda em cada localidade. A grande diferença em relação às audiências já realizadas pela Prefeitura é que atuaremos de forma mais fracionada, dando prioridade para a discussão do que é de interesse de cada bairro”, explica o presidente da Câmara, Shakespeare Carvalho (PRB).

Para o Prefeito Carlinhos Almeida, a Lei foi bastante debatida desde o planejamento e elaboração, até sua redação final e recebeu diversas alterações em relação ao projeto inicial, sendo parte delas incorporadas na legislação após análise das sugestões enviadas pela comunidade. “Ela foi bastante debatida. Todos puderam conhecer a lei, e ela sofreu várias alterações em função do diálogo com vários segmentos da sociedade”, disse.

A nova proposta da Lei de Zoneamento está sendo apreciada pelos vereadores. A Câmara, porém, apesar do prazo regimental de 45 dias ainda não tem previsão de quando deverá colocá-lo em votação.