Lusa consegue liminar na Justiça para voltar à Série A

No mesmo dia em que entrou na Justiça Comum para tentar recuperar a vaga na Série A do Campeonato Brasileiro, a Portuguesa já conseguiu a primeira vitória. Nesta quarta-feira à tarde, o juiz Miguel Ferrari Júnior, da 43.ª Vara Cível de São Paulo, concedeu ao clube paulista uma liminar determinando que a CBF devolva os quatro pontos retirados pela punição do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) e que resultaram no rebaixamento no Brasileirão do ano passado.

Em termos práticos, a Portuguesa está de volta à Série A, mas a CBF pode recorrer. Também foi concedida a liminar que proíbe a Portuguesa de sofrer qualquer punição desportiva pelo fato de ter ingressado em juízo.

A vitória parcial da Portuguesa coloca em xeque o início do Campeonato Brasileiro, marcado para o dia 19 de abril. Na tabela divulgada pela CBF, a Portuguesa deveria disputar a Série B. O Fluminense, clube beneficiado pelo rebaixamento da Portuguesa, faria uma das partidas de abertura da Série A. A ação também cria atrito com a Fifa no ano da Copa do Mundo – a entidade orienta confederações e federações a punir os clubes que procuram a Justiça Comum para resolver questões desportivas.

A ação protocolada pela Portuguesa tem três argumentos principais: descumprimento do Estatuto do Torcedor pela não publicação da suspensão de Heverton antes do jogo contra o Grêmio; atrasos no Boletim Informativo da CBF divulgando os atletas suspensos e pena desproporcional.

A entrada na Justiça Comum aconteceu mais de um mês depois da decisão unânime do Conselho Deliberativo do clube. Dois fatores explicam a demora. O primeiro deles foi uma estratégia jurídica para dificultar o contragolpe da Confederação Brasileira Futebol para tentar um eventual parecer favorável à Lusa.

O segundo motivo foi financeiro. Mergulhado em uma crise sem precedentes, o presidente Ilídio Lico tentou várias vezes conseguir empréstimos com a própria CBF e a Federação Paulista de Futebol. Em todas as situações, ouviu que deveria desistir da vaga na elite para conseguir os adiantamentos. Na última segunda-feira, após nova resposta negativa das entidades, foi convencido pelo restante da diretoria, favorável à apelação.