MEC proíbe 28 faculdades de funcionarem

O Ministério da Educação (MEC) descredenciou nesta segunda-feira, 14, 28 faculdades particulares no País. O número é superior à quantidade de instituições descredenciadas pela pasta desde 2011, que foi de 20. As faculdades ficam impedidas de abrir novas vagas e os estudantes deverão ser transferidos.

Segundo o MEC, no entanto, as instituições não declararam matriculados no último Censo da Educação Superior, o que significa que possivelmente já não tenham mais alunos. A medida é aplicada a faculdades que descumpriram normas de regulação, como falhas na qualidade acadêmica, oferta de cursos ou sustentabilidade financeira.

O prazo para tentar reverter a punição no Conselho Nacional de Educação é de 30 dias, segundo portaria publicada ontem no Diário Oficial da União. As instituições, de acordo com a Secretaria de Regulação e Supervisão do MEC, deverão guardar e repassar os documentos acadêmicos a todos os estudantes. A orientação é manter as secretarias abertas para atendimento e resolução de dúvidas.

Todas as faculdades estavam com autorizações de funcionamento vencidas e, para quatro delas, o processo administrativo que resultou no descredenciamento foi aberto em fevereiro deste ano.