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O que é o ICMS Ecológico

A ideia de pagamento por serviços ambientais é remunerar aquele que, direta ou indiretamente, preserva o meio ambiente. Isso significa recompensar quem ajuda a conservar ou produzir serviços ambientais mediante a adoção de práticas que privilegiem a manutenção de biomas. Para que esse novo mercado faça sentido, naturalmente a preservação do meio ambiente deve gerar mais benefícios econômicos do que a sua destruição. Nesse contexto está o ICMS Ecológico.

Escrito por: Meon Redação
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Com atualizações, Fiat Linea chega às lojas em abril

Linea 2014 recebe atualizações no visual Divulgação O Linea acaba de receber atualizações no visual. O modelo reestilizado começa a ser vendido em abril, mas a Fiat já liberou algumas imagens. Houve alterações na dianteira, traseira e cabine, assim como a adição de equipamentos. Na dianteira, a grade recebeu as principais mudanças. O formato de […]

Escrito por: Da redação
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Juiz suspende direito de Delúbio trabalhar

O juiz Bruno Ribeiro, da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal, suspendeu o direito do ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares, condenado no processo do mensalão, de trabalhar fora do complexo penitenciário da Papuda, na Central Única dos Trabalhadores (CUT). A suspensão vigorará pelo menos até a audiência de Delúbio, marcada para ocorrer no…

Escrito por: Conteúdo Estadão
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Candidatos não poderão usar nomes de autarquias

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou há pouco uma resolução, válida já para as eleições de 2014, que proíbe que candidatos adotem nomes de órgãos públicos ou autarquias em suas identificações eleitorais. A proibição vale para qualquer órgão da administração pública, direta ou indireta, a nível federal, estadual ou municipal, que não…

Escrito por: Conteúdo Estadão
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Índios protocolam representação contra deputados

Um grupo de representantes indígenas protocolou nesta quinta-feira, 27, na Procuradoria Geral da República representação contra os deputados federais Luiz Carlos Heinze (PP-RS) e Alceu Moreira (PMDB-RS). Os índios querem que os dois sejam investigados e denunciados pelos crimes de incitação à violência, racismo e injúria qualificada. Com o…

Escrito por: Conteúdo Estadão
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Justiça abre ação criminal contra Rosemary Noronha

A Justiça Federal decidiu abrir ação criminal contra a ex-chefe do Gabinete da Presidência da República em São Paulo, Rosemary Nóvoa de Noronha, e outros 17 alvos da Operação Porto Seguro – investigação sobre suposto esquema de venda de pareceres técnicos de órgãos públicos federais. Amiga do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que a…

Escrito por: Conteúdo Estadão
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Defesa pede absolvição de Azeredo do mensalão tucano

Em documento entregue nesta quinta-feira, 27, ao Supremo Tribunal Federal (STF), a defesa do ex-deputado federal Eduardo Azeredo (PSDB-MG) pede que ele seja absolvido da acusação de ter participado do esquema batizado de mensalão mineiro. De acordo com os advogados, o ex-parlamentar não tinha conhecimento das irregularidades. “Evidentemente…

Escrito por: Conteúdo Estadão
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Comissão da Verdade aponta assassino de Rubens Paiva

A Comissão Nacional da Verdade (CNV) afirmou nesta quinta-feira, 27, que o ex-deputado Rubens Paiva foi assassinado, após sessões de tortura, pelo então tenente Antônio Fernando Hughes de Carvalho (já falecido). O crime ocorreu em 21 de janeiro de 1971, nas dependências do Destacamento de Operações de Informações (DOI) do 1º Exército, na Rua…

Escrito por: Conteúdo Estadão
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Petistas devem deixar cadeia a partir de agosto

A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) desta quinta-feira, 27, de absolver oito condenados do processo do mensalão pelo crime de formação de quadrilha beneficia principalmente os integrantes da antiga cúpula do PT. A partir de agosto, no início da campanha eleitoral, o ex-presidente do PT José Genoino terá garantido direito a cumprir pena…

Escrito por: Conteúdo Estadão
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DEM quer que ministros expliquem situação de cubanos

Ainda na esteira das denúncias contra o Programa Mais Médicos, o DEM protocolou nesta quinta-feira, 27, requerimentos de convocação dos ministros Arthur Chioro (Saúde) e Manoel Dias (Trabalho) para que o governo esclareça as condições de trabalho dos médicos cubanos aos parlamentares da Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos…

Escrito por: Conteúdo Estadão
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STF recebe alegações da defesa de Azeredo

Os advogados do ex-deputado Eduardo Azeredo (PSDB-MG), acusado de envolvimento no esquema do mensalão tucano, entregaram nesta quinta-feira, 27, ao Supremo Tribunal Federal (STF) as alegações finais da defesa. Essa era a última etapa para o fim da instrução do processo. O Supremo deve decidir depois do carnaval se remete à Justiça de Minas…

Escrito por: Conteúdo Estadão
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Aeronáutica negocia empréstimo de caças da Suécia

A Força Aérea tem conversado com a Suécia sobre a possibilidade de empréstimos de caças até a chegada do novo Gripen, destacou nesta quinta-feira, 27, o comandante da Aeronáutica, tenente-brigadeiro-do-ar Juniti Saito. “Estamos tratando com a Força Aérea Sueca e com o Ministério da Defesa de lá. Há uma possibilidade de ter uma boa vontade do…

Escrito por: Conteúdo Estadão