FCCR abre inscrições para o edital da LIF 2015

A Liga Joseense de Capoeira foi selecionado em 2013

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A FCCR (Fundação Cultural Cassiano Ricardo) abriu as inscrições para o edital da LIF (Lei de Incentivo Fiscal) à Cultura. O prazo para o envio de projetos termina em 17 de outubro.

A lista com a documentação necessária está em edital disponível no site da FCCR e deve ser entregue na sede da fundação. A LIF viabiliza empreendimentos da área cultural por meio do comprometimento da prefeitura, FCCR e de empresas privadas.

Entre as modalidades estão arquitetura, artes plásticas, artesanato, dança, filatelia, música, teatro, fotografia, cinema e vídeo, literatura, folclore, circo, biblioteca, acervos patrimoniais e documentais, museus, patrimônio histórico, cultural, paisagístico, artístico, arqueológico, paleontológico, ecológico e científico.

As propostas devem ser entregues de acordo com o formulário de inscrição, que necessitará ser preenchido e gravado em meio digital (mídias CD ou DVD), em arquivo texto (.doc/.odt). Os projetos devem ser executados em 2015.

A Lei de Incentivo Fiscal foi criada em setembro de 1999. Nela, a cidade autoriza a destinação de parte dos impostos ao incentivo de projetos culturais. É a FCCR quem gerencia o Programa Municipal de Incentivo Fiscal à Cultura.

Nessa lei, recursos provenientes do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) e/ou do ISSQN (Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza) podem ser utilizados no incentivo de projetos culturais, mediante aporte de 20% de recursos próprios da empresa incentivadora.

No ano passado, 16 projetos participaram da seleção. Outros esclarecimentos podem ser obtidos por meio do e-mail [email protected].