O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, abriu na tarde desta quinta-feira, 20, a sessão em que serão julgados os recursos que podem livrar alguns dos principais condenados no processo do mensalão da punição pelo crime de formação de quadrilha. A tendência é que, com a chegada de dois novos ministros desde o…
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4628, ajuizada pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), e suspendeu a eficácia do Protocolo ICMS 21, de 1º de abril de 2011, do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que exigia pagamento de ICMS nos estados de destino nos casos em que o consumidor adquire mercadoria pela internet de outras unidades da Federação.
O Parlamento da Espanha rejeitou nesta quinta-feira os planos da Catalunha de realizar um referendo que propõe a independência da região. Uma moção contrária ao referendo foi aprovada por 272 votos a favor e 43 contra. O governo regional da Catalunha planeja realizar a consulta popular em 9 de novembro, mas Madri já deixou claro que não vai…
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma hoje (20) o julgamento dos novos recursos da Ação Penal 470, o processo do mensalão.
Jovens da Paróquia Nossa Senhora de Fátima, do Jd. Oriente, participaram da Missão Dehoniana Juvenil (MDJ) de 10 a 26 de janeiro, em Barretos, a 400 quilômetros da capital paulista.
Ao lado de jogadores do Internacional, a presidenta Dilma Rousseff deu hoje (20) o pontapé simbólico durante a visita inaugural da Arena Beira-Rio, um dos 12 estádios da Copa, em Porto Alegre. A presidenta andou pelo estádio na companhia do governador do Rio Grande do Sul, Tarso Genro, do prefeito da capital, José Fortunati, do secretário-geral da Fifa, Jérôme Valcke, do ministro do Esporte, Aldo Rebelo, e do ex-jogador Ronaldo. Ela conversou e deu autógrafos a operários que trabalharam nas obras.
A presidente Dilma Rousseff disse nesta quinta-feira, 20, durante cerimônia de entrega de máquinas a cidades do Rio Grande do Sul (RS), que o governo federal fez o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) Mobilidade Médias Cidades, pois esses municípios impulsionam o crescimento do Brasil. “O governo federal deve dar suporte a políticas de…
dizer que recordes de temperatura são resultados do aquecimento global soa tão politicamente incorreto quanto um comentarista na TV sustentar que a população apoia protestos violentos.
O Partido Social Liberal (PSL) exibe, nesta quinta-feira (20), o programa partidário em rede nacional, às 20h no rádio e às 20h30 na televisão. O programa tem a duração de cinco minutos e o responsável pela geração é o Sistema Globo de Rádio e Televisão do Rio de Janeiro.
A partir de hoje (20), liquidificadores, secadores de cabelo e aspiradores de pó deverão ser fabricados e importados com o novo Selo Ruído do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro). O objetivo é diminuir o excesso de ruído emitido pelos eletrodomésticos e estimular a indústria a fabricar aparelhos mais silenciosos.
O Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão nesta quarta-feira (19), considerou constitucional a utilização da regra de barreira em concursos públicos. Por unanimidade, o Plenário deu provimento ao Recurso Extraordinário (RE) 635739, com repercussão geral, interposto pelo Estado de Alagoas contra acórdão do Tribunal de Justiça estadual (TJ-AL), que declarou a inconstitucionalidade de norma de edital que previa a eliminação de candidato que, mesmo tendo obtido nota mínima suficiente para aprovação, não foi incluído entre os candidatos correspondentes ao dobro do número de vagas oferecidas. O entendimento do STF deve ser aplicado em casos análogos que estão com a tramitação suspensa em outros tribunais.
O ato administrativo deve ter presunção de legitimidade, principalmente quando visar a proteção da saúde. Com esse entendimento, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a suspensão da venda de planos de saúde imposta pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).