Defensor Público de São José lança livro sobre liberdade de expressão

A atividade jornalística e como argumentam os ministros da suprema corte federal em assuntos relacionados à liberdade de expressão compõem a temática da obra “O STF e a imprensa”, do jurista José Luiz de Almeida Simão, 37, da Defensoria Pública de São José dos Campos. O livro será lançado no dia 5 de abril, na livraria Maxsigma, do Shopping Colinas.

Reconhecido pelos juízes Alexandre de Moraes, Rosa Weber e Celso de Mello como importante fonte de consulta sobre o tema, o estudo é resultado de dois anos de ampla pesquisa durante o programa de mestrado em Direito Político e Econômico, da Universidade Mackenzie, em São Paulo.

Lançamento será no Shopping Colinas, dia 5 de abril

“A minha aproximação com o tema se deu não somente por um gosto pessoal, mas também por causa da importância em si que a liberdade de expressão e a imprensa têm para a democracia”, disse o Defensor Público. “Especialmente no Brasil, por causa do passado autoritário e dos casos atuais de corrupção, a atividade jornalística é fundamental para o desenvolvimento sustentável da nossa sociedade”.

Em 217 páginas, o autor analisa os principais fundamentos constitucionais da liberdade de expressão sob a ótica de renomados juristas do Brasil, bem como o tratamento que o tema recebe nos Estados Unidos e Europa. A pesquisa é complementada por casos de grande repercussão nacional e a técnica de argumentação utilizada pelo STF para decidir temas polêmicos envolvendo o princípio fundamental.

A originalidade e diferenciação da obra entre outras já existentes se dá porque ela não limita a examinar a posição do Tribunal apenas em casos emblemáticos. O estudo destina-se a dialogar com profissionais que lidam com a tarefa diária de efetivar os direitos fundamentais previstos na Constituição Federal.

Fenômeno do Fake News

Na esteira do fenômeno do chamado fake news (notícias falsas), que tem gerado importantes repercussões no cenário eleitoral internacional, a importância da discussão sobre o tema é grande e não envolve apenas a complexa questão da verdade, mas principalmente os efeitos da intenção ou formas de controle. Para Simão, o momento do Brasil é propício para a ampliação do debate.

“Novas dimensões sobre o tema devem surgir com a aproximação da campanha eleitoral, com a possibilidade de novos impactos ao processo democrático,” acredita Simão, associando o momento com a expansão e facilidades de acesso às redes sociais e comunicação por meio eletrônico.

Recentemente alguns projetos de leis surgiram no país sem um debate mais amplo e soluções mais próximas do autoritarismo. Tal linha de pensamento pode representar uma nova ameaça ao entendimento atual do pensamento sobre a liberdade de expressão, caso o tema não seja mais discutido.

“Evidentemente que a ética dos profissionais e veículos de comunicação, conforme a pesquisa, não se restringe aos deveres jurídicos, mas a proteção do direito de expor suas ideias e opiniões é o ponto central do livro à luz da liberdade de expressão que é uma conquista valiosa e que deve ser protegida,” complementa o jurista.

Atuando há 11 anos na defensoria pública, Simão é natural de São José dos Campos e também professor de Teoria Geral do Estado e Direito Constitucional da Faculdade de Direito da Univap.