Ex-ministra do STF Ellen Gracie vai copresidir Tribunal Olímpico

A jurista Ellen Gracie Northfleet, ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) entre 2000 e 2011, foi apontada nesta segunda-feira para copresidir o chamado Tribunal Olímpico, braço da Corte Arbitral do Esporte (CAS) que cuidará da arbitragem de temas relativos à Olimpíada durante os Jogos do Rio, no ano que vem.

Pelo que divulgou a corte suíça nesta segunda, Ellen Gracie vai dividir o cargo com o norte-americano Michael Lenard. A corte vai contar com outros 12 árbitros, entre eles mais um brasileiro: Francisco Müssnich, sócio do escritório Barbosa, Müssnich & Aragão (BM&A).

Há também no grupo árbitros da Austrália, Canadá, Papua Nova Guiné, Costa Rica, Alemanha e Reino Unido, entre outros, apontados pela Corte Internacional de Arbitragem para o Esporte (ICAS, na sigla em inglês). A escolha levou em conta a representação continental e de gênero nos Jogos.

O Tribunal Olímpico opera a cada edição dos Jogos Olímpicos de Inverno e de Verão desde 1996. A montagem de uma corte no Rio garante aos atletas “acesso gratuito à justiça em prazo compatível com o cronograma da competição”, pelo que explicou a CAS.

A corte suíça não informou quando o Tribunal Olímpico entrará em operação, nem onde a CAS vai montar seu escritório no Rio, prometendo revelar esses detalhes mais perto da Olimpíada.