Patente do Ozempic expira e abre mercado no Brasil

A patente do Ozempic, medicamento à base de semaglutida usado no tratamento do diabetes tipo 2 e no controle de peso, chegou ao fim no Brasil nesta sexta-feira (20), após cerca de duas décadas de exclusividade.

A mudança abre caminho para a entrada de versões genéricas e similares no mercado, incluindo medicamentos com o mesmo princípio ativo, como o Wegovy.

Concorrência pode reduzir preços

Com a semaglutida em domínio público, outras farmacêuticas passam a ter respaldo jurídico para desenvolver produtos semelhantes, o que tende a aumentar a concorrência.

De acordo com especialistas, esse cenário pode provocar redução gradual nos preços e ampliar o acesso da população ao tratamento, embora os efeitos não sejam imediatos.

Decisão prioriza interesse público

A não prorrogação da patente foi consolidada pelo Judiciário com base em entendimento do Supremo Tribunal Federal, no julgamento da ADI 5529, que limita extensões automáticas de patentes no país.

O posicionamento considera que prorrogações indefinidas podem encarecer medicamentos e restringir o acesso da população.

Entrada de genéricos depende de aprovação

Apesar da liberação da patente, a comercialização de novos medicamentos ainda depende de autorização da Agência Nacional de Vigilância Sanitária.

A agência exige comprovação de segurança, eficácia e qualidade antes da liberação de qualquer produto no mercado.

Além disso, especialistas alertam que podem existir patentes secundárias — relacionadas a formulações ou processos — que ainda precisam ser analisadas caso a caso.

Uso e indicações

O Ozempic, desenvolvido pela Novo Nordisk, é amplamente utilizado no controle do diabetes tipo 2 e ganhou notoriedade recente por auxiliar na perda de peso.

Já o Wegovy possui indicação específica para tratamento da obesidade e também utiliza a semaglutida como princípio ativo.

Segurança segue como prioridade

A Anvisa mantém regras rigorosas sobre esses medicamentos, incluindo restrições à manipulação e importação de versões não autorizadas.

A expectativa do setor é que a redução de preços aconteça de forma progressiva, conforme novos produtos sejam aprovados e disponibilizados no mercado brasileiro.