Ministros do G-20 alertam para receitas perdidas para paraísos fiscais

Ministros das Finanças e dirigentes dos bancos centrais do grupo das 20 maiores economias do planeta (G-20) emitiram um alerta, nesta sexta-feira, para paraísos fiscais que escondem bilhões de dólares em receitas que são fundamentais para os planos de crescimento doméstico pelo mundo.

Autoridades financeiras do G-20 pediram para que a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) informasse até julho os países e jurisdições que não se inscreveram nos novos padrões internacionais de transparência e compartilhamento de informações.

“Medidas defensivas serão consideradas pelos membros do G-20 contra jurisdições que não colaboram”, disseram as autoridades no comunicado emitido após dois dias de reuniões em Washington.

O grupo tem trabalhado no assunto por anos, finalizando um acordo no ano passado para corrigir brechas fiscais internacionais. Mas o assunto ganhou a atenção global após o vazamento dos chamados Panama Papers no começo do mês. As revelações ligaram várias figuras públicas, executivos e celebridades mundiais a ativos estrangeiros em paraísos fiscais offshore, das Ilhas Virgens Britânicas ao Panamá, provocando o clamor público e aumentando as preocupações sobre a desigualdade no mundo.

“A cooperação internacional precisa ser significantemente melhorada”, disse a diretora-gerente do Fundo Monetário Internacional, Christine Lagarde.

Lou Jiwei, ministro das Finanças da China, que preside a reunião do G-20 neste ano, prometeu resultados baseados no relatório da OCDE. “Tomaremos medidas”, disse a autoridade, embora tenha se recusado a elaborar sobre sanções punitivas que o G-20 poderia impor a paraísos fiscais que não colaboram.

A perda de receitas para paraísos fiscais é um ponto sensível para o G-20, não apenas politicamente – já que inflama a indignação dos eleitores -, mas também porque muitos governos limitaram espaço em seus orçamentos para projetos que possam incentivar a produção.

“Temos que agir para lidar com os paraísos fiscais e o problema do sistema fiscal internacional, que permite que esses lugares se desenvolvam”, disse o secretário do Tesouro dos EUA, Jacob Lew, após a reunião.

Um plano separado do G-20, chamado Erosão de Base e Transferência de Lucros, pretende prevenir que companhias usem uma miríade de táticas para transferir lucros entre diferentes jurisdições a fim de evitar a taxação. A OCDE estima que tais práticas custam aos governos de US$ 100 bilhões a US$ 240 bilhões em receitas perdidas todos os anos. Fonte: Dow Jones Newswires.