Moradora cobra fiscalização de bicicletas elétricas e patinetes nas calçadas de São José; Prefeitura responde

A circulação de bicicletas elétricas, patinetes e outros veículos nas calçadas de São José dos Campos tem gerado preocupação entre pedestres. Uma moradora de 68 anos, identificada pelas iniciais T.C.M., encaminhou um e-mail à Prefeitura solicitando providências para aumentar a segurança nas calçadas e vias públicas.

No relato, ela afirma que é cada vez mais comum encontrar adolescentes conduzindo bicicletas elétricas, motos elétricas e patinetes em alta velocidade e próximos aos pedestres. A moradora também aponta situações de circulação na contramão e pede regulamentação, fiscalização e campanhas educativas.

A preocupação também está relacionada a uma experiência pessoal. A mulher conta que foi atropelada por uma bicicleta de corrida enquanto aguardava na calçada a abertura do semáforo para atravessar a rua, em outra cidade. Com a queda, sofreu uma concussão, precisou levar dez pontos na cabeça e perdeu o olfato.

Procurada, a Prefeitura de São José dos Campos informou que a circulação desses veículos é regulamentada pelo Decreto Municipal nº 20.150/2025. Segundo a administração municipal, nos espaços compartilhados com pedestres, a prioridade é de quem está a pé, e bicicletas elétricas e patinetes devem respeitar o limite de 6 km/h. A nota também cita ações educativas, operações de fiscalização e o monitoramento realizado pelo CSI.

A seguir, o Meon publica a íntegra da manifestação enviada pela moradora e da resposta da Prefeitura.

À Prefeitura Municipal de São José dos Campos

Assunto: Solicitação urgente de providências para garantir a segurança dos pedestres nas calçadas e vias públicas

Venho manifestar minha grande preocupação com uma situação que tem se tornado cada vez mais frequente e perigosa em nossa cidade: a circulação compartilhada de pedestres, bicicletas, bicicletas elétricas, motos elétricas e patinetes, especialmente nas calçadas.

O que deveria ser um espaço seguro para a circulação de pedestres tem se transformado em um local de risco. É cada vez mais comum encontrar adolescentes conduzindo bicicletas elétricas, motos elétricas e patinetes em alta velocidade, passando muito próximos das pessoas, sem qualquer aviso sonoro e sem demonstrar preocupação com a segurança de quem está caminhando.

Muitos desses veículos são silenciosos e seus condutores parecem não ter a percepção do perigo que representam. Um pedestre, especialmente uma criança ou uma pessoa idosa, pode ser atingido inesperadamente, sem sequer ter tempo de perceber a aproximação do veículo. A ausência de cuidados básicos, como sinalização sonora e velocidade compatível com o local, aumenta consideravelmente o risco de acidentes.

A situação também é preocupante nas ruas, onde frequentemente esses veículos circulam na contramão, desrespeitando as regras de trânsito e colocando em risco não apenas os pedestres, mas também os demais condutores.

É fundamental que haja regras claras para a circulação desses meios de transporte, bem como orientação, conscientização e fiscalização. Caso a legislação atual não contemple adequadamente essas novas modalidades de transporte, é necessário que os órgãos responsáveis avaliem e estabeleçam normas específicas, definindo onde podem circular, em quais condições e com quais limites de velocidade.

Faço esta solicitação também por uma experiência pessoal bastante traumática. Sou uma pessoa idosa e, como pedestre, tenho me sentido extremamente insegura ao circular pelas calçadas. Em outra cidade, fui atropelada por uma bicicleta de corrida enquanto aguardava, na calçada, a abertura do semáforo para atravessar a rua. Fui arremessada ao chão, sofri uma concussão, precisei levar dez pontos na cabeça e perdi o olfato, uma consequência que ainda espero que seja temporária.

Não gostaria que outras pessoas, principalmente idosos e crianças, passassem por uma experiência semelhante para que providências sejam tomadas.

Por isso, solicito à Prefeitura que avalie com urgência essa situação e adote medidas efetivas, tais como:

Regulamentação da circulação de bicicletas elétricas, motos elétricas e patinetes, com definição dos espaços adequados para cada modalidade.

Fiscalização do uso das calçadas e do respeito às regras de circulação.

Campanhas educativas voltadas especialmente aos adolescentes e seus responsáveis, destacando os riscos e a responsabilidade na condução desses veículos.

Sinalização e definição de limites de velocidade, conforme o espaço de circulação.

Medidas que garantam aos pedestres, especialmente aos mais vulneráveis, o direito de caminhar com segurança e tranquilidade.

A evolução dos meios de transporte é inevitável e bem-vinda, mas não pode acontecer em prejuízo da segurança e do direito de ir e vir dos pedestres.

As calçadas são, antes de tudo, espaços destinados às pessoas. Caminhar pela cidade não pode se transformar em uma situação de medo e risco de atropelamento.

Espero que esta manifestação seja recebida com a atenção e a seriedade que o assunto exige e que providências sejam tomadas antes que acidentes ainda mais graves aconteçam.

Atenciosamente,

Uma cidadã e pedestre preocupada com a segurança de todos.

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Veja a nota da Prefeitura de São José dos Campos na íntegra

A Prefeitura de São José dos Campos agradece o relato da moradora e informa que o Decreto Municipal nº 20.150/2025, publicado em 30 de dezembro de 2025, regulamenta a circulação de bicicletas elétricas, patinetes e ciclomotores. Nos espaços compartilhados com pedestres, a prioridade é de quem está a pé, e o limite de velocidade para bicicletas elétricas e patinetes é de 6 km/h. A circulação de ciclomotores, inclusive os elétricos, é proibida nas calçadas.

Desde 2025, o EducaMob, programa municipal de educação para o trânsito, orienta sobre as regras de circulação, inclusive em ações com estudantes e responsáveis no entorno das escolas. Em 2026, a Secretaria de Mobilidade Urbana realizou seis operações de fiscalização, nas quais cerca de 200 condutores foram abordados e onze equipamentos foram recolhidos. A fiscalização também acontece por meio das câmeras de monitoramento do CSI – Centro de Segurança e Inteligência.

As ações de orientação e fiscalização continuam. Situações de circulação irregular podem ser comunicadas à Central 156, com a indicação do local e do horário.