MP da carteira estudantil digital será assinada nesta semana

O presidente Jair Bolsonaro deve assinar MP da Liberdade Estudantil na quinta-feira

Foto: Antonio Cruz – Agência Brasil

O presidente Jair Bolsonaro deve assinar, nesta semana, a medida provisória (MP) que vai instituir a carteira digital do estudante. O Ministério da Educação informou que a medida provisória será assinada na sexta-feira, 6, e o decreto no dia anterior, 5. A pasta não antecipou informações sobre os textos que serão editados.

Batizada de MP da Liberdade Estudantil, a medida deve passar a oferecer uma nova modalidade de identificação estudantil, em versão totalmente digitalizada. Ainda não há informações sobre se o novo documento substituirá as atuais carteiras de estudante. “[Sobre] a carteira de identidade [estudantil] digital, deve ser assinada a Medida Provisória nesta quinta-feira (5)”, informou o porta-voz do Palácio do Planalto, Otávio Rêgo Barros, em entrevista a jornalistas, nesta segunda-feira (2).

Atualmente, a Lei nº 12.933/2013, chamada Lei da Meia-Entrada, atribui a prerrogativa exclusiva de emissão da Carteira de Identificação Estudantil às próprias entidades estudantis, como a Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG), a União Nacional dos Estudantes (UNE) e a União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes), além de suas entidades estaduais e municipais filiadas.

O porta-voz da Presidência da República, general Otávio Rêgo Barros, não confirmou se a ideia da MP é retirar da UNE (União Nacional dos Estudantes), da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES) e da Associação Nacional de Pós-graduandos (ANPG) o poder de cobrar pela emissão deste documento. “Não tive informações sobre como vai proceder-se questões administrativas sobre a carteirinha estudantil”, declarou.

Em julho o ministério divulgou meta de criar 108 escolas cívico-militares em regiões mais carentes ao lançar uma carta de compromissos com a educação básica. O Estadão/Broadcast Político apurou que a ideia do governo é anunciar nesta semana um número maior de escolas deste tipo que devem ser regulamentadas. O decreto deve criar regras para implantar em escolas de estados e municípios a gestão cívico-militar.

As novas regras foram discutidas nesta segunda-feira, 2, em reunião do presidente Jair Bolsonaro (PSL) com o ministro da Educação, Abraham Weintraub.

Reunião na Colômbia
O Palácio do Planalto informou também que, por motivos de saúde, está descartada a participação de Jair Bolsonaro em reunião, na cidade colombiana de Letícia, na tríplice fronteira entre Colômbia, Brasil e Peru, que estava prevista para sexta-feira (6). Por recomendação médica, o presidente iniciará, a partir deste dia, uma dieta à base de líquidos, já como parte do pré-operatório para a cirurgia de correção de uma hérnia incisional, que surgiu em decorrência das intervenções cirúrgicas após ter sido vítima de uma facada, em setembro de 2018.

“Por questões de orientação médica, o presidente precisará, a partir de sexta-feira, entrar em dieta líquida. A consequência disso é praticamente inviabilizar a viagem a Letícia. Estamos estudando a possibilidade de que uma autoridade possa substituí-lo nesse evento ou a postergação [da reunião] a fim de que o próprio presidente possa estar presente em uma futura reunião”, disse Rêgo Barros.

Com informações da Agência Brasil e do Conteúdo Estadão