MP pede afastamento do ex-prefeito de São José dos Campos do TCE

Robson Marinho é investigado pelo Ministério Público de São Paulo

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A Promotoria do Patrimônio Público e Social, braço do Ministério Público de São Paulo que investiga improbidade, requereu à Justiça o afastamento do conselheiro Robson Marinho do Tribunal de Contas do Estado (TCE-SP). A promotoria sustenta que o ex-chefe da Casa Civil do governo Mário Covas (PSDB) recebeu propinas da multinacional francesa Alstom, entre 1998 e 2002.

Marinho é conselheiro do TCE paulista desde 1997. Em uma conta do ex-braço direito de Covas, na Suíça, estão bloqueados US$ 1,1 milhão. O criminalista Celso Vilardi, que defende Marinho, disse que vai pedir na Justiça a anulação da investigação da promotoria sob argumento de que as provas obtidas na Suíça foram declaradas nulas pela Justiça daquele país.

O promotor de Justiça Silvio Antonio Marques declarou que o pedido de afastamento do conselheiro é fundamentado em documentos enviados pela França e pela Suíça. “Também aqui no Brasil reunimos documentos que mostram a incompatibilidade da função de conselheiro de Robson Marinho com todos esses atos ilegais”, afirmou o promotor. Segundo ele, jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) prevê que nos casos de crimes e improbidade grave o afastamento de agente público é permitido.

Já nos próximos 30 dias, o MP entrar com uma ação civil pública contra o ex-prefeito de São José dos Campos por improbidade administrativa. A francesa Alstom também será acusada no caso, que segundo os promotores não quis colaborar com o Ministério. O advogado de Robson Marinho pretende recorrer e vai pedir a anulação da ação. A reportagem procurou a Alstom, mas ninguém foi localizado para comentar sobre o caso.

Entenda o caso
Robson Marinho é acusado de receber propinas da Alstom para votar favorável em processos de licitação, sem a abertura de concorrência pública. O MP aponta que o ex-prefeito de São José recebeu R$ 2,7 milhões, por intermédio de contas no exterior, depositadas na conta da Higgins Finances, com sede nas Ilhas Virgens Britânicas.

A mulher de Robson Marinho mantém sociedade na empresa britânica. Em rastreamento das contas do conselheiro, o MP constatou que Marinho transferiu parte dos R$ 2,7 mi para outras agências bancárias e gastou o restante.

(* com informações do Estadão Conteúdo)

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