MPE determinou fiscalização em igreja após receber denúncia

O Programa de Silêncio Urbano (Psiu) informou que a fiscalização na Paróquia São João Maria Vianney, na Vila Romana, na zona oeste da capital, foi feita por determinação do Ministério Público Estadual (MPE).

“O Psiu realizou vistoria no local em 30 de novembro e constatou que o ruído emitido estava acima do permitido pela Lei de Zoneamento”, informou a assessoria de imprensa do órgão.

“Em agosto, o órgão já havia recebido queixa contra o local. Na época, durante a vistoria, não foi constatado excesso de ruído. Porém, os agentes do Psiu informaram um funcionário da paróquia sobre a queixa existente e orientaram para adequações”, acrescentou a nota do Psiu sobre a multa.

Apesar de as reclamações sobre barulhos de templos religiosos serem comuns no Psiu e representarem quase 11% das queixas que chegam ao órgão, as multas são aplicadas somente quando o denunciante vai ao local no dia da fiscalização e serve como testemunha no processo da multa. Foi o que aconteceu no dia 30 de novembro, quando dois técnicos do órgão foram medir os ruídos do sino da paróquia da Vila Romana acompanhados do denunciante.

O Ministério Público já havia sido procurado pelo mesmo denunciante que acompanhou as equipes do Psiu.

A assessoria de imprensa do Psiu explicou que a Lei nº 11.804, de 19 de junho de 1995, determinou que os sinos das igrejas só podem tocar por 60 segundos a cada hora. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.