MPT propõe indenização de até 20 salários para demitidos da Caoa Chery de Jacareí

O MPT (Ministério Público do Trabalho) propôs aos representantes da Caoa Chery, em audiência de mediação na manhã desta sexta-feira (20), que a montadora chinesa pague indenização individual correspondente a até 20 salários, entre outros benefícios. O objetivo é reduzir o impacto social das demissões de mais de 485 trabalhadores da fábrica de Jacareí. O Sindicato dos Metalúrgicos participou da reunião.

A Caoa Chery pretende fechar provisoriamente a unidade de Jacareí, para planejar um reposicionamento de mercado. A fábrica seria reaberta em meados de 2023, com foco na produção de carros elétricos.

Durante negociação em 10 de maio, o sindicato propôs manter os empregados em sistema de lay-off, o que foi registrado em ata, mas a empresa recusou dias depois. Na audiência de hoje, os representantes da Caoa afirmaram ao MPT que a concessão de lay-off esbarra num “impedimento jurídico”, e aceitar a proposta representaria “fraude ao governo”, afinal, “o lay-off destina-se aos casos de suspensões das atividades com rápida retomada da produção e do trabalho”.

Proposta do MPT

A procuradora Celeste Maria Ramos Marques Medeiros, que conduziu a mediação, propôs que a Caoa Chery pague aos trabalhadores demitidos indenização individual que inclua um período de 20 salários para quem sair no primeiro mês, com redução de um salário a cada mês até 15 salários para quem sair posteriormente.

A proposta inclui a manutenção dos planos de saúde, odontológicos e vale-refeição por período não inferior a 18 meses; o compromisso da empresa em priorizar a contratação dos trabalhadores desligados quando começar a produzir os carros elétricos; o treinamento desses trabalhadores para realizar as atividades na nova planta e a preservação das estabilidades legais e convencionais nos empregos.

Representantes da montadora vão analisar a proposta e informar o posicionamento na audiência marcada para segunda-feira (23), às 15h.