Multas aos estabelecimentos que não cumpriram decreto municipal já passam de 100 mil em São José

Em 20 dias de operação da Guarda Civil Municipal de São José dos Campos, para garantir o cumprimento do decreto municipal de manter apenas serviços essenciais funcionando, 20 estabelecimentos foram autuados. O valor das multas ultrapassou os R$ 100 mil. Outros 1.291 estabelecimentos comerciais e 15 feiras livres também foram fiscalizados, mas sem irregularidades.

De acordo com o decreto da Prefeitura de São José dos Campos, apenas prestadores de serviços essenciais podem estar abertos ao público, mas ainda assim devem funcionar com restrições. Segundo o órgão, os estabelecimentos devem respeitar a recomendação de uma pessoa a cada 15m² na parte interna do estabelecimento. Além disso, o comércio fica responsável por alertar os consumidores sobre a limitação e por controlar o número de pessoas que acessam o local por vez. Caso haja fila, deve haver a distância de 2 metros a cada cliente.

Ainda segundo a prefeitura, o comércio que não respeitar as regras citadas acima e for flagrado, receberá R$ 5 mil de multa e, em caso de reincidência, o valor passa a ser o dobro do dia anterior.

Foi o caso dos 20 estabelecimentos autuados pela GCM (Guarda Civil Municipal), que desrespeitaram o decreto. Além desses estabelecimentos multados, outros todo 1.291 comércios e 15 feiras livres passaram por vistoria da Guarda Civil.

A Prefeitura de São José dos Campos informou por meio de nota que “São José dos Campos deve atuar para garantir a prestação de serviços públicos essenciais à sociedade e impor medidas para auxiliar na diminuição da curva de crescimento da pandemia, as vistorias aos comércios são realizadas diariamente, enquanto durar a pandemia”. O órgão também informou que denúncias do descumprimento das regras podem ser feitas pelo telefone 156 da Prefeitura e 153 da Guarda Municipal.

São José dos Campos é a cidade com mais casos da Covid-19 NA RMVale. A cidade soma 85 infectados e outras duas mortes pela doença.