SP tem redução nas notificações de infrações de trânsito; multas só serão enviadas depois da pandemia

As notificações de penalidade de multas de trânsito emitidas tiveram uma redução de quase 97% durante o mês de julho deste ano, em comparação com o mesmo período do ano anterior, no estado de São Paulo, conforme dados do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran). Contudo, isso não significa que as multas não foram aplicadas.

Em julho de 2019 foram emitidas 2.951.119 notificações de penalidade. Em julho de 2020 foram emitidas apenas 94.014.

Adriano Reque Rossini, advogado especialista em autuações de trânsito, explica que essa redução de notificações de penalidade aconteceu devido à uma resolução do Contran, de junho de 2020. “De acordo com a Resolução nº 782, os envios das notificações estão suspensos, tanto de autuação como a de penalidade de multa, para as infrações cometidas desde o dia 20 de março deste ano”, explica.

Porém os motoristas devem ficar atentos, porque isso não significa que eles não foram autuados pelo cometimento de uma infração de trânsito neste período. O Adriano explica que quando a resolução for revogada, “serão emitidas todas as notificações de autuação para as infrações que ocorreram a partir de 20 de março de 2020, voltando a correr os prazos normalmente”. Ele alerta que alguns órgãos já estão enviando as notificações de autuação, mas com a observação de que os prazos estão suspensos.

O especialista explica ainda que embora os prazos para indicação de condutor, apresentação de defesa e recurso estejam suspensos, quem tiver interesse pode realizar esses procedimentos. Os formulários podem ser entregues virtualmente pelo site do Detran ou enviados via Correios para os endereços constantes no site.

Notificação de autuação x notificação de penalidade

É bom destacar que as notificações de autuação e de penalidade são diferentes.

O Adriano explica que antes de ser multado, o motorista recebe uma notificação que avisa que ele supostamente cometeu uma infração de trânsito, a notificação de autuação. A partir da qual é possível indicar o condutor e/ou apresentar defesa.

Somente depois dessa notificação é que o motorista recebe a multa propriamente dita, a notificação de penalidade. A partir dela é possível apresentar recurso.

São José dos Campos

Conforme dados da Prefeitura de São José dos Campos, entre janeiro e agosto de 2020 houve uma redução de cerca de 12% no número de infrações de trânsito na cidade, em comparação com o mesmo período do ano anterior.

Entre janeiro e agosto de 2019 foram registradas 132.420 infrações de trânsito no município. No mesmo período de 2020 foram registradas 115.853 infrações.