Formada por mais de 20 personalidades do mundo acadêmico e jurídico, a Comissão Arns de Defesa dos Direitos Humanos se uniu nos últimos dias a outras entidades da sociedade civil nas críticas à forma como o presidente Jair Bolsonaro vem conduzindo as ações de combate ao novo coronavírus. Para o ex-ministro da Justiça José Carlos Dias, o momento…
O presidente Jair Bolsonaro afirmou que pretende liberar o funcionamento do comércio, fechado na maior parte do País por causa do coronavírus, com uma “canetada”. Não foi a primeira vez que o presidente usa a expressão para se gabar do poder de sua caneta. Na avaliação de especialistas, porém, a esmagadora maioria dos atos do chefe do Executivo…
A Braskem registrou no quarto trimestre de 2019 prejuízo líquido atribuível a acionistas de R$ 2,922 bilhões ante perdas de R$ 78 milhões no mesmo período de 2018. No consolidado de 2019, o prejuízo foi de R$ 2,798 bilhões, ante lucro de R$ 2,867 bilhões no ano anterior. O relatório de resultados informa que o prejuízo líquido no ano ocorreu em…
Pressionado a pagar logo o auxílio emergencial aos trabalhadores informais, o governo tem pela frente desafios que vão além da localização de 15 milhões a 20 milhões de brasileiros que hoje estão completamente fora do radar dos gestores de políticas sociais. Mesmo para quem já recebe o Bolsa Família, tirar a megaoperação do papel não será…
Com o avanço do número de casos confirmados do novo coronavírus no Brasil e a recomendação de que o isolamento social, na ausência de vacinas e tratamentos comprovados, é a principal medida para prevenir o contágio, o debate sobre a viabilidade das eleições municipais de outubro ganha cada vez mais espaço. Mexer no calendário eleitoral, no…
O presidente Jair Bolsonaro afirmou anteontem que pretende liberar o funcionamento do comércio, fechado na maior parte do País por causa do coronavírus, com uma “canetada”. Não foi a primeira vez que o presidente usa a expressão para se gabar do poder de sua caneta. Na avaliação de especialistas, porém, a esmagadora maioria dos atos do chefe do…
Pelo menos 55% dos tuítes com a hashtag #BolsonaroDay publicados no dia das manifestações pró-governo de 15 de março saíram de perfis automatizados ou robôs, de acordo com levantamento da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e da Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo (FespSP). O estudo identificou 66 mil contas que,…
Apesar da operação deflagrada na última hora, o Palácio do Planalto não conseguiu barrar a prorrogação da CPI das Fake News. Vista como foco de problemas para o governo, a comissão composta majoritariamente por deputados e senadores de oposição ganhou mais 180 dias e vai funcionar até outubro. O Congresso confirmou o apoio de 34 senadores e 209…
A crise causada pela pandemia do novo coronavírus provocou uma fuga recorde de dólares do Brasil em março. Dados do Banco Central mostram que, até o dia 27, houve saída líquida de US$ 13,39 bilhões pelo segmento financeiro. Apesar de ainda não refletirem o movimento completo do mês passado, indicam um recorde de saídas financeiras do País para…
O plenário da Câmara aprovou nesta sexta-feira, 3, a urgência para votar o projeto de lei de socorro financeiro aos Estados, chamado de Plano Mansueto. Foram 440 votos a favor e 15 contra. A ideia da medida, relatada pelo deputado Pedro Paulo (DEM-RJ), é flexibilizar algumas exigências cobradas de Estados e municípios para a liberação de novos…
A Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD) protocolou na quinta-feira, 2, uma representação contra o presidente Jair Bolsonaro no Tribunal Penal Internacional em Haia, nos Países Baixos. Na denúncia, a entidade alega que o chefe do Executivo praticou crime contra a humanidade ao incentivar ações que aumentam o risco de…
Trabalhadores que tiverem jornada e salário reduzidos ou contrato suspenso durante a pandemia do novo coronavírus podem ter de complementar a contribuição ao INSS, caso desejem contabilizar o período para o pedido de aposentadoria. O maior impacto recairá sobre os que tiverem o vínculo interrompido: para contribuir, precisarão pagar uma alíquota…