Imigrantes que trabalham como autônomos podem registrar-se, a partir de hoje (15), como microempreendedor individual (MEI) de forma simplificada. A Secretaria Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade do Ministério da Economia reduziu as exigências para o cadastro de estrangeiros. Antes, o imigrante precisava seguir as mesmas regras do brasileiro. Com a simplificação, o estrange
O decreto que regulamenta o trabalho temporário, e que trata a Lei nº 6.019, de 3 de janeiro de 1974, está publicado no Diário Oficial da União desta terça-feira (15). O documento assinado nessa segunda-feira (14) pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, define trabalho temporário como “aquele prestado por pessoa física contratada por uma empresa de trabalho temporário que a col
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou hoje (15) redução média nas tarifas da distribuidora de energia da distribuidora Companhia Energética de Brasília (CEB). A empresa atende 1,1 milhão de unidades consumidoras no Distrito Federal. Com a decisão, os consumidores terão uma redução média de 6,79%. Os novos valores começarão a ser cobrados a partir do dia 22 de outu
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) decidiu hoje (15) abrir uma consulta pública para rever as regras que tratam da chamada geração distribuída, modalidade na qual os consumidores também podem gerar a própria energia elétrica em suas residências, geralmente por meio de painéis solares ou outra solução com fontes renováveis. As contribuições poderão ser recebidas entre
O secretariado da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) lançou uma proposta para mudar o sistema de tributação, considerando as especificidades da economia digital e de companhias que se beneficiam da internet e oferecem bens e serviços em outros países sem pagar impostos correspondentes ou sendo menos taxadas do que nos seus países de origem. É o caso de
A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) divulgou hoje (14) uma estimativa sobre os postos de trabalho temporários para o Natal deste ano. De acordo com a CNC, espera-se a contratação de 91 mil trabalhadores temporários para atender ao aumento da demanda do varejo no período natalino, ou seja, 4% maior do que em 2018 e a maior oferta dos últimos seis anos.
A Petrobras pagará R$ 210 milhões à União referentes à parte da produção de petróleo da jazida compartilhada de Tartaruga, que se localiza entre os campos de Tartaruga Verde e Tartaruga Verde Sudoeste, na Bacia de Campos, no estado do Rio de Janeiro. O valor foi acertado através de um acordo entre a companhia petrolífera e a Pré-Sal Petróleo, estatal que cuida dos contratos de conce
A partir do próximo ano, os empregadores podem deixar de pagar a multa adicional de 10% do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). O secretário especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues, disse hoje (14) que a extinção da multa deverá constar de uma mensagem modificativa da proposta de Orçamento para 2020. O fim da multa abrirá uma folga de R$ 6,1 bilhões n
O presidente Jair Bolsonaro informou nesta segunda-feira (14), pelas redes sociais, que a partir do dia primeiro de janeiro de 2020 o limite para compras em free shops vai passar dos atuais US$ 500 para US$ 1.000. Segundo o presidente, a portaria já foi assinada pelo Ministro da Economia Paulo Guedes e a mudança só era permitida para o ano seguinte por causa da legislação. – @MinEconomia
O Índice de Atividade Econômica do Banco Central (IBC-Br) dessazonalizado (ajustado para o período) apresentou expansão de 0,07% em agosto em relação a julho deste ano, segundo dados divulgados hoje (14), em Brasília, pelo Banco Central (BC). Na comparação com agosto de 2018, houve queda de 0,73% (sem ajuste para o período). Em 12 meses encerrados em agosto, o indicador cresceu 0,87%.
O porta-voz da Presidência da República, Otávio Rêgo Barros, afirmou hoje (14) que o presidente Jair Bolsonaro segue avaliando a situação do PSL e chegou a comparar a relação com o partido como um casamento “passível de divórcio”. Na sexta-feira (11), Bolsonaro e mais 21 parlamentares da legenda requereram ao diretório nacional que apresente informações sobre as contas da sigla. “O
O porta-voz da Presidência da República, Otávio Rêgo Barros, afirmou hoje (14) que o presidente Jair Bolsonaro segue avaliando a situação do PSL e chegou a comparar a relação com o partido como um casamento “passível de divórcio”. Na sexta-feira (11), Bolsonaro e mais 21 parlamentares da legenda requereram ao diretório nacional que apresente informações sobre as contas da sigla. “O