O presidente em exercício, Hamilton Mourão, declarou que apenas ministros de Estado poderão classificar documentos como “ultrassecretos” para impedir a divulgação de dados sigilosos que sejam solicitados pela Lei de Acesso à Informação. O decreto assinado na véspera, no entanto, amplia o número de servidores comissionados para chefes de órgãos…
O governo de Jair Bolsonaro ampliou o número de servidores comissionados com permissão para atribuir sigilo “ultrassecreto” a dados que antes poderiam ser obtidos pela Lei de Acesso à Informação (LAI). Chefes de órgãos ligados ao ministérios, como bancos públicos e fundações, agora também têm esta permissão. O decreto 9.690/19, assinado pelo…
O ministro da Justiça, Sérgio Moro, fez nesta quinta-feira, 24, uma avaliação positiva da participação do Brasil no Fórum Econômico Mundial de Davos, na Suíça. “Eu acho que o Brasil sai fortalecido. As políticas do novo governo são bastante consistentes com aquilo que se prega em Davos, que é a abertura da economia, um Brasil mais integrado à…
O ex-ministro Antonio Palocci afirmou, em acordo de delação premiada, que um acerto de propinas com a empreiteira Andrade Gutierrez bancou pesquisas eleitorais para o PT em 2010, quando a sigla já havia definido a ex-ministra Dilma Rousseff como candidata à sucessão de Luiz Inácio Lula da Silva. Palocci, que cumpre prisão domiciliar após…
Diante do desgaste com a informação de movimentações financeiras do senador eleito Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) e de um de seus ex-assessores, Fabrício Queiroz, consideradas atípicas pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), o Palácio do Planalto tenta concluir a reestruturação da Secretaria Especial de Comunicação Social (Secom)…
O presidente Jair Bolsonaro disse, em entrevista à RecordTV nesta quarta-feira, 23, que a pressão que seu filho mais velho, o deputado estadual e senador eleito Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), está sofrendo em função de movimentações suspeitas em sua conta tem o objetivo de atingir seu governo. “Eu acredito nele, a pressão enorme em cima dele…
A nota enviada anteriormente continha incorreção. A prorrogação do inquérito sobre quem financiou Adélio Bispo de Oliveira não passou pelo crivo do juiz federal Bruno Sabino, de Juiz de Fora. A prorrogação foi autorizada diretamente pelo Ministério Público Federal. Segue o texto corrigido: O Ministério Público Federal em Juiz de Fora concordou…
A presidente do PT, Gleisi Hoffmann, deu sinalizações nesta quarta-feira, 23, de quais devem ser as posturas do partido nas eleições para presidente da Câmara dos Deputados e do Senado Federal no dia 1º de fevereiro. Segundo a petista, a sigla vai se posicionar contra a candidatura de Rodrigo Maia (DEM-RJ) na Câmara, enquanto que, no Senado,…
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou nesta quarta-feira, 23, por unanimidade, habeas corpus (HC) impetrado pela defesa de Delúbio Soares de Castro, ex-tesoureiro do Partido dos Trabalhadores (PT), que requeria que fosse reconhecida a incompetência da 13ª Vara Federal de Curitiba para julgar ação criminal que apura empréstimo do…
O presidente do PSDB, Geraldo Alckmin, defendeu nesta quarta-feira, 23, que os tucanos têm de ter independência em relação ao governo Jair Bolsonaro. A afirmação de Alckmin foi em resposta ao questionamento do Broadcast Político sobre a aproximação entre Palácio do Planalto e o governador de São Paulo, João Doria, do seu partido. “Não…
Ao apresentar as metas para os primeiros 100 dias do governo do presidente Jair Bolsonaro, o ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, declarou que o Planalto “não vai perder o norte” e vai aguardar o andamento das apurações sobre as movimentações financeiras do deputado estadual e senador eleito Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), filho do…
A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso desde o ano passado em Curitiba, afirmou que o acordo de colaboração premiada que, segundo fontes, o empreiteiro José Adelmário Pinheiro, o Léo Pinheiro, ex-presidente da OAS, assinou “significa que o empresário irá receber novos benefícios por ter prestado relevante contribuição na…