Ao anunciar Gilberto Kassab (PSD) para a Casa Civil e seu vice, Rodrigo Garcia (DEM), para a articulação de governo, o governador eleito de São Paulo, João Doria (PSDB), prometeu reduzir secretarias e fazer um governo “mais enxuto e focado”. Em coletiva de imprensa, o tucano falou em diminuir custos de comissão e dar um novo desenho…
No primeiro dia em que o gabinete da equipe de transição do governo de Jair Bolsonaro deveria estar em funcionamento, a imprensa foi deixada do lado de fora do Centro Cultural do Banco do Brasil (CCBB). A informação repassada pela Secretaria de Comunicação do governo é a de que os jornalistas só poderão entrar no espaço a partir de…
A Imprensa Nacional esclareceu, em nota publicada no site, que o acesso à publicação eletrônica do Diário Oficial da União (DOU) permanecerá gratuito e de caráter universal. Na semana passada, o órgão editou portaria para regulamentar o acesso ao documento e um dos seus trechos diz que “o acesso às edições completas do Diário Oficial da União…
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse na manhã desta segunda-feira, 5, que o Brasil e o mundo passam por mudanças e que é importante que os direitos fundamentais conquistados não sofram retrocessos. Na avaliação da ex-presidente da Corte Suprema, nota-se, inclusive, uma mudança “perigosamente conservadora” em termos…
A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu liberdade ao Supremo Tribunal Federal (STF). No documento, o petista acusa o juiz federal Sérgio Moro, futuro ministro da Justiça do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL), de perda de imparcialidade para processá-lo. Os advogados de Lula pedem que o Supremo reconheça a suspeição de…
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a extinção, sem julgamento de mérito, da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3584, na qual a Associação dos Delegados de Polícia do Brasil (Adepol-Brasil) questionava dispositivo da antiga Lei Orgânica do Ministério Público de Tocantins – Lei Complementar…
Recém-nomeado ministro extraordinário, Onyx Lorenzoni estava reunido no final da manhã desta segunda-feira, 5, com o ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, no Palácio do Planalto. Lorenzoni é o coordenador do governo de transição do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL). Padilha, PR sua vez, é o principal responsável por colaborar com as…
Pelo menos 96 dos 513 deputados eleitos para a próxima legislatura devem, juntos, mais de R$ 158,4 milhões à União. Os valores inscritos na dívida ativa se referem a tributos não pagos e foram levantados pelo jornal O Estado de S. Paulo na Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN). As pendências estão registradas no CPF dos…
O embaixador da Itália no Brasil, Antonio Bernardini, visitou o presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) na manhã desta segunda-feira, 5, para tratar do futuro da relação entre os dois países e discutir a situação do ativista italiano Cesare Battisti, condenado no país europeu por terrorismo. Bernardini deixou o condomínio onde Bolsonaro mora, na…
Reeleito deputado federal pelo Tocantins, Carlos Henrique Gaguim (DEM), tem 153 processos no Tribunal de Justiça estadual (TJ-TO), todos por improbidade administrativa, referentes ao período de um ano e meio em que foi governador interino. “Desses processos, eu já ganhei 46, só faltam uns 100 e se Deus quiser vamos ganhar todos”, afirmou Gaguim…
Um terço do novo Congresso é acusado de crimes como corrupção, lavagem, assédio sexual e estelionato ou é réu em ações por improbidade administrativa com dano ao erário ou enriquecimento ilícito. No total, são 160 deputados e 38 senadores. O levantamento feito pelo jornal O Estado de S. Paulo envolve casos em andamento nos Tribunais de…
O governador eleito de São Paulo João Doria (PSDB) confirmou nesta segunda-feira, 5, que seu vice, o deputado federal Rodrigo Garcia (DEM), vai ocupar a Secretaria de Governo a partir de 1º de janeiro. A notícia foi antecipada na semana passada pelo Estadão/Broadcast. Doria também anunciará nesta segunda que Gilberto Kassab, atual ministro das…