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‘Vitória histórica’, diz Raquel a todos os procuradores

A procuradora-geral Raquel Dodge enviou uma mensagem a todos os procuradores da República, seus colegas de Ministério Público Federal, após o fim da sessão do Supremo Tribunal Federal nesta quarta-feira, 8. “Vitória histórica”, comemorou Raquel, após a Corte máxima decidir, por 6 a 5, não limitar prazo para ações de ressarcimento de dinheiro…

Escrito por: Conteúdo Estadão
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Alvaro Dias defende eleição e lista para escolha de ministros do STF

O candidato do Podemos à Presidência, Alvaro Dias, defendeu na noite desta quarta-feira, 8, em São Paulo mudança no modelo de escolha de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Na proposta de Dias, uma eleição seria feita pela magistratura e os seis mais bem colocados formariam uma lista. Desta relação, o presidente escolheria um nome,…

Escrito por: Conteúdo Estadão
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Banqueiro paga fiança de R$ 90,6 milhões e sai da prisão

O banqueiro Eduardo Plass, preso na última sexta-feira, 3, sob a acusação de lavar R$ 90 milhões para uma joalheria que tinha como cliente o ex-governador Sérgio Cabral (MDB), pagou nesta quarta-feira, 8, a fiança de R$ 90,6 milhões estabelecida pelo juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal do Rio, e está autorizado a deixar a prisão,…

Escrito por: Conteúdo Estadão
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Juíza decreta inelegibilidade de Flávio Dino

A juíza eleitoral de Coroatá (MA), Anelise Nogueira Reginato, determinou a inelegibilidade por oito anos do governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), por suposto abuso do poder econômico nas eleições municipais de 2016. A decisão é de primeira instância e passível de recurso ao Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão e outras…

Escrito por: Conteúdo Estadão
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STF aprova proposta de reajuste de 16,38% a ministros

Por 7 a 4, o Supremo Tribunal Federal (STF) incluiu, nesta quarta-feira, 8, um reajuste de 16,38% no salário dos próprios ministros na proposta orçamentária a ser encaminhada ao Ministério do Planejamento. Considerado o teto do funcionalismo público, a remuneração atual dos ministros do STF é de R$ 33.763,00. Apesar de estar incluso na…

Escrito por: Conteúdo Estadão
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TCU aumenta sanção a Mantega e Bendine em julgamento de recursos das pedaladas

O Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu nesta quarta-feira, 8, aumentar as sanções ao ex-ministro da Fazenda Guido Mantega e ao ex-presidente do Banco do Brasil Aldemir Bendine durante julgamento de recursos no processo das pedaladas fiscais do governo Dilma Rousseff. Por outro lado, manteve ou reduziu as punições a outros integrantes da…

Escrito por: Conteúdo Estadão
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Alckmin: TV e rádio têm possibilidade enorme de levar nossa mensagem

O candidato à Presidência pelo PSDB, Geraldo Alckmin, reconheceu em evento com empresários na tarde desta quarta-feira, 8, que o horário eleitoral no rádio e na televisão será um dos principais focos da campanha tucana. “A TV e o rádio têm possibilidade enorme de levar nossa mensagem à população”, afirmou, em evento do banco BTG Pactual em…

Escrito por: Conteúdo Estadão
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STF recua e não limita prazo para ações para ressarcimento em ato de improbidade

Após reviravolta no Supremo Tribunal Federal (STF), a Corte definiu que não existe prazo de prescrição para o ressarcimento de dinheiro público desviado por atos de improbidade administrativa, em situações dolosas (ato com intenção de causar dano, feito com intenção). Por seis votos a cinco, os ministros derrubaram a tese de que uma ação para…

Escrito por: Conteúdo Estadão
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Marco Aurélio submete a Plenário do STF pedido sobre candidatura de membros do MP

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu submeter diretamente ao plenário da Corte um pedido de medida liminar da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) para viabilizar as candidaturas na próxima eleição de membros do Ministério Público, desde que se afastem dos cargos. Não há previsão de…

Escrito por: Conteúdo Estadão
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Comissão aprova PEC que permite entidades de municípios apresentarem Adins e ADCs

Uma comissão especial da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 8, a proposta de emenda Constitucional 253/16 que permite a entidades de representação de municípios de âmbito nacional propor ação direta de inconstitucionalidade (Adin) e ação declaratória de constitucionalidade (ADC). A PEC agora segue para análise do plenário da…

Escrito por: Conteúdo Estadão
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Gilmar defende discussão ampla em torno de reajuste de ministros da Corte

Horas antes da sessão administrativa do Supremo Tribunal Federal (STF) que irá discutir a proposta orçamentária da Corte, o ministro Gilmar Mendes considerou que não há como ficar sem reajuste. Mas ponderou que o quadro de gratificações e penduricalhos da magistratura e de membros da Ministério Público “inibe” o aumento do salário dos…

Escrito por: Conteúdo Estadão
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No TRF-4, PT insiste para que Lula participe do debate da TV Bandeirantes

Os advogados da campanha petista entraram nesta quarta-feira, 8, com um recurso contra a decisão da juíza Bianca Arenhart, do Tribunal Federal Regional da 4ª Região (TRF-4), que negou o pedido para que o ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva participe do debate eleitoral desta quinta-feira, na TV Bandeirantes. No mandado de…

Escrito por: Conteúdo Estadão