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Ministro do STJ apresenta questão de ordem para discutir foro no tribunal

O ministro Mauro Campbell, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), apresentou questão de ordem nesta quarta-feira, 16, para que a Corte Especial discuta se a restrição do foro por prerrogativa também afeta os cargos julgados no STJ, responsável por analisar processos de governadores, desembargadores de Tribunais de Justiça e membros dos…

Escrito por: Conteúdo Estadão
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Conselho vai revisar arquivamento de investigação contra procurador-geral do TO

O plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aprovou na terça-feira, 15, por maioria, proposta de abertura de revisão de arquivamento realizado pela Corregedoria Nacional do Ministério Público de sindicância instaurada para investigar o procurador-geral de Justiça do Tocantins, Clenan Renaut de Melo. A proposta foi apresentada…

Escrito por: Conteúdo Estadão
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Vice-prefeito do Rio sofre enfarte e é internado em estado grave

O vice-prefeito do Rio de Janeiro, Fernando Mac Dowell, de 74 anos, está internado em estado grave após sofrer um enfarte no último domingo, 13. Mac Dowell foi submetido a uma angioplastia de emergência no Hospital Vitória, na Barra da Tijuca, na zona oeste. Em nota, o prefeito Marcelo Crivella diz acompanhar a evolução do quadro de saúde de…

Escrito por: Conteúdo Estadão
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PGR é contra redução automática de foro para governadores

Em manifestação enviada ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), o vice-procurador-geral da República, Luciano Mariz Maia, se posicionou contrário à redução automática do foro privilegiado para governadores. Os ministros da Corte Especial do STJ deverão discutir o assunto na sessão desta quarta-feira, 16. Em memorial entregue aos 15 ministros…

Escrito por: Conteúdo Estadão
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Aécio diz a Anastasia que não vai participar de atos da campanha

Réu por corrupção passiva e obstrução da Justiça no Supremo Tribunal Federal (STF), o senador Aécio Neves (PSDB-MG) afirmou a Antonio Anastasia que, por ora, ficará fora dos eventos de pré-campanha do correligionário ao governo de Minas Gerais. “O senador Aécio Neves comunicou ao senador Anastasia que, enquanto não decidir seu futuro, sua…

Escrito por: Conteúdo Estadão
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Partidos vão ao STF e ao TSE para ampliar tempo de TV

Beneficiados pelas duas janelas de transferência partidária mais recentes, o Podemos e o PP se uniram em uma ofensiva jurídica para que a distribuição do tempo de TV às legendas no horário eleitoral gratuito na campanha não tenha como critério o tamanho das bancadas eleitas em 2014, como prevê a regra atual. A estratégia ocorre em duas…

Escrito por: Conteúdo Estadão
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Moro: STF limitou alcance de foro privilegiado e bola agora está com Congresso

O juiz federal Sergio Moro afirmou que o Supremo Tribunal Federal limitou o alcance do voto privilegiado e que “a bola agora está no Congresso” para tratar do tema. “Foro é resquício de privilégio e em democracia todos são livres e iguais”, destacou. “O STF não pode ter excesso de trabalho a ponto de atuar como tribunal de 1ª instância”,…

Escrito por: Conteúdo Estadão
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Aloysio chama de ‘arrogante’ manifesto de ex-líderes europeus a favor de Lula

Em nota divulgada pelo Itamaraty, o chanceler Aloysio Nunes Ferreira reagiu duramente a um manifesto divulgado por ex-chefes de Estado europeus pedindo a presença do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, condenado e preso na Operação Lava Jato, nas eleições presidenciais deste ano. O ministro classificou o gesto como “preconceituoso,…

Escrito por: Conteúdo Estadão
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‘Não há sinais de rupturas democráticas no Brasil’, diz Moro em NY

Em discurso no prêmio “Person of the Year, na noite desta terça-feira, 15, em Nova York (EUA), o juiz federal Sérgio Moro afirmou que “apesar de dois impeachments presidenciais e um ex- presidente preso, não houve e não há sinais de rupturas democráticas” no Brasil. O magistrado símbolo da Operação Lava Jato foi homenageado pela Câmara de…

Escrito por: Conteúdo Estadão