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Câmara recorre ao STF contra decisão que impediu visita de deputados a Lula

Sob pressão dos petistas, a Mesa Diretora da Câmara dos Deputados entrou com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a decisão da juíza Carolina Lebbos, da 12ª Vara de Execuções Penais de Curitiba, de impedir a comissão externa da Casa de visitar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na Superintendência da Polícia Federal no…

Escrito por: Conteúdo Estadão
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Barroso diz que Supremo discute extensão do foro para crimes antes do mandato

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou na tarde desta quarta-feira, 2, o julgamento sobre a extensão do foro privilegiado para deputados federais e senadores. Ao início da sessão, o ministro Luís Roberto Barroso, do STF, esclareceu que a hipótese em discussão é sobre delito praticado por alguém que não era parlamentar e depois se tornou. Até…

Escrito por: Conteúdo Estadão
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Juíza veta visita de líderes sindicais a Lula

A juíza Carolina Moura Lebbos, da 12.ª Vara de Execuções Penais de Curitiba, barrou visita a Lula de dirigentes das principais centrais sindicais do País na sala especial no último andar da sede da Polícia Federal em Curitiba, onde o ex-presidente cumpre pena de 12 anos e um mês de prisão no caso triplex. A decisão foi dada no dia 30. As…

Escrito por: Conteúdo Estadão
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Moraes diz que julgamento de foro ‘não altera imunidade de parlamentares’

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta quarta-feira, 2, que o julgamento sobre a extensão do foro privilegiado vai provocar várias outras questões para esclarecer dúvidas a partir do entendimento já firmado pela maioria da Corte, de restringir a prerrogativa de deputados federais e senadores para crimes…

Escrito por: Conteúdo Estadão
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Advogados e defensores públicos tratam de prisão em 2ª instância com Cármen Lúcia

Representantes de Defensorias Públicas, do Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD) e do Sindicato dos Advogados de São Paulo (Sasp) estiveram na manhã desta quarta-feira, 2, com a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, para discutir sobre as ações que pedem a suspensão da prisão após condenação em segunda…

Escrito por: Conteúdo Estadão
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Líder do PT contraria Wagner sobre Ciro e diz que plano Lula está mantido

O líder do PT na Câmara, deputado Paulo Pimenta (RS), afirmou nesta quarta-feira, 2, que o ex-ministro Jaques Wagner não expressou posição oficial do partido ao admitir na terça-feira que a legenda pode indicar o candidato a vice na chapa do ex-ministro Ciro Gomes (PDT). Pimenta insistiu no discurso de que a sigla manterá a candidatura do…

Escrito por: Conteúdo Estadão
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Após 5 meses de mandato vago, Maia manda convocar suplente de Celso Jacob

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), determinou nesta quarta-feira, 2, a convocação do suplente José Augusto Nalin (DEM-RJ) para a vaga do deputado preso Celso Jacob (MDB-RJ). Maia deve aguardar apenas o julgamento de um recurso de João Rodrigues (PSD-SC), também encarcerado, para chamar o suplente Edinho Bez (MDB-SC) para o…

Escrito por: Conteúdo Estadão
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Aparecida Bezerra é nomeada presidente da Embratur

O presidente Michel Temer nomeou Aparecida Maria Borges Bezerra para exercer o cargo de presidente do Instituto Brasileiro de Turismo (Embratur), conforme decreto publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira, dia 2. A escolha de Teté Bezerra, como é mais conhecida, para o cargo foi antecipada pela coluna Análise…

Escrito por: Conteúdo Estadão
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Fim do foro ameaça 12 senadores e 36 deputados

Levantamento feito pelo jornal O Estado de S. Paulo mostra que pelo menos 12 senadores e 36 deputados com inquéritos abertos no Supremo Tribunal Federal no âmbito da Operação Lava Jato ficariam sujeitos à perda do foro privilegiado, segundo a interpretação da nova regra em votação no Supremo. Isso porque a maioria dos casos envolve…

Escrito por: Conteúdo Estadão
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Partidos terão de devolver R$ 13 milhões aos cofres públicos

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou que partidos devolvam mais de R$ 13,3 milhões aos cofres públicos em virtude de irregularidades na aplicação de recursos do Fundo Partidário, aponta levantamento feito pelo jornal O Estado de S. Paulo nas prestações de contas de 30 siglas. Os valores, que deverão ser corrigidos, dizem…

Escrito por: Conteúdo Estadão
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Pré-candidata Marina Silva não empolga antigos aliados políticos

As negociações da pré-candidata da Rede à Presidência, Marina Silva, para atrair partidos e, com isso, aumentar sua exposição no horário eleitoral, não prosperaram nos últimos meses. A ex-ministra encontra dificuldade até com legendas que estiveram em seu entorno nas campanhas de 2010 e 2014 – em ambas ela ficou em terceiro lugar e obteve cerca…

Escrito por: Conteúdo Estadão