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Governo descarta extinguir antiga pasta de Moreira Franco, diz Marun

O ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun, negou que a secretaria-geral da Presidência, que era ocupada por Moreira Franco, será extinta. “Está descartada a extinção”, disse o ministro, ressaltando que o ministério é “necessário” para o funcionamento do governo. “Jamais se cogitou a extinção deste órgão”. Marun disse que ainda não…

Escrito por: Conteúdo Estadão
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STF retoma sessão após negar recurso de Maluf

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta tarde a sessão desta quinta-feira, 19. Antes do intervalo regimental, o ministro Edson Fachin sugeriu que o colegiado decidisse sobre a concessão de um habeas corpus de ofício para o deputado afastado Paulo Maluf (PP-SP) continuar em prisão domiciliar. Ele foi transferido do Complexo…

Escrito por: Conteúdo Estadão
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Marco Aurélio pede inclusão na pauta do STF de ação do PCdoB sobre 2ª instância

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu que seja incluída na pauta do plenário da Corte uma ação do Partido Comunista do Brasil (PCdoB) que quer barrar a possibilidade de prisão após a condenação em segunda instância. Na prática, o pedido de Marco Aurélio Mello aumenta a pressão sobre a presidente da Corte,…

Escrito por: Conteúdo Estadão
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Raquel Dodge diz que não executar pena de Lula é afronta aos precedentes do STF

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, enviou ao ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), manifestação em que defende a manutenção do acórdão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), que determinou o cumprimento provisório da pena de 12 anos e um mês de prisão imposta ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva…

Escrito por: Conteúdo Estadão
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Não convenci a mim mesmo que devo ser candidato, diz Joaquim Barbosa

O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa disse nesta quinta-feira, 19, que ainda não sabe se quer ser candidato à Presidência da República este ano. Após sua primeira reunião oficial com a cúpula do PSB, ele afirmou que possui dúvidas de caráter pessoal e sinalizou que sua família estaria resistente à ideia. “Há…

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Democratas deveriam se unir para disputar eleição, diz governador da Paraíba

Após se reunir com o ex-ministro Joaquim Barbosa na sede do PSB, o governador da Paraíba, Ricardo Coutinho, defendeu um acordo entre os partidos a favor de uma “ampla frente democrática”. Ele não descartou a possibilidade do próprio Joaquim ser a pessoa que unificaria as legendas em torno dessa ideia. Segundo ele, os democratas deveriam…

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STF decide, por 6 votos a 5, que Maluf não pode entrar com recurso

Por 6 votos a 5, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira, 19, que não são admissíveis os embargos infringentes (um tipo de recurso que pode reformar a sentença) do deputado federal afastado Paulo Maluf (PP-SP). O parlamentar foi condenado a 7 anos, 9 meses e 10 dias de prisão em regime fechado pela Primeira Turma do…

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Para Márcio França, Alckmin ainda é a opção mais ‘madura’

Governador de São Paulo, Márcio França (PSB) deixou a reunião do PSB com o ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa antes do final e afirmou que Geraldo Alckmin (PSDB) ainda é o nome mais “maduro” para disputar a Presidência. “Do meu ponto de vista, a opção do Alckmin é a opção mais madura que existe para o Brasil”,…

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Tribunal da Lava Jato nega recurso de Dirceu

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) rejeitou embargos infringentes do ex-ministro José Dirceu contra decisão que o condenou a 30 anos e 9 meses na Operação Lava Jato. O petista foi preso no dia 3 de agosto de 2015. Em maio do ano passado, foi solto por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). Com a decisão do TRF-4, ele fica mais…

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Gilmar Mendes e Marco Aurélio votam favoráveis ao recurso de Maluf

Em sessão plenária desta quinta-feira, 19, do Supremo Tribunal Federal (STF), os ministros Gilmar Mendes e Marco Aurélio Mello votaram favoráveis ao recurso do deputado afastado Paulo Maluf (PP-SP). Até o momento, são cinco votos favoráveis e quatro contrários ao parlamentar, cujo recurso começou a ser julgado nesta quarta-feira, 18, pelo…

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Joaquim Barbosa chega para reunião do PSB e diz que ‘ainda não é candidato’

Ao afirmar que “ainda não é candidato” à Presidência, o ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa chegou nesta quinta-feira, 19, à sede do PSB em Brasília para a primeira reunião com a cúpula do partido. “Ainda falta muita coisa”, disse, sobre a candidatura. Ele, no entanto, demonstrou otimismo com o resultado da última…

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Cármen Lúcia retoma julgamento de recurso de Maluf

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, iniciou nesta tarde a sessão plenária desta quinta-feira, 19, com a retomada do julgamento sobre o cabimento ou não de embargos infringentes (um tipo de recurso que pode reformar a sentença) do deputado federal afastado Paulo Maluf (PP-SP). Desde a última quarta-feira, 18,…

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