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Fux pede vista e suspende julgamento sobre proibição a telemarketing eleitoral

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista (mais tempo para análise) e suspendeu o julgamento de uma ação que trata da proibição ao telemarketing eleitoral. A ação foi ajuizada pelo Partido Trabalhista do Brasil (PTdoB), que questiona resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que veta a realização de propaganda…

Escrito por: Conteúdo Estadão
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Liminar tem de ser apreciada pelo colegiado, acredita Fachin sobre pedido do PEN

Questionado ao chegar na sessão plenária desta quinta-feira, 5, o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse que, a seu “modo de ver”, deve ser apreciado pelo colegiado o pedido liminar feito Partido Ecológico Nacional (PEN) para permitir a execução provisória de pena, como a prisão, após uma decisão do Superior Tribunal de…

Escrito por: Conteúdo Estadão
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Raquel Dodge diz que País ‘tem sede de justiça’

Depois da longa sessão no Supremo Tribunal Federal (STF), que por 6 votos a 5 rejeitou pedido de habeas corpus preventivo e colocou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na porta da prisão da Lava Jato, a procuradora-geral Raquel Dodge disse nesta quinta-feira, 5, que “o Ministério Público seguirá firme em seu dever de promover a justiça e…

Escrito por: Conteúdo Estadão
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‘Toda saída é uma perda’, diz Eunício sobre possível saída de Lula da eleição

O presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), evitou falar sobre o resultado do julgamento do habeas corpus do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, negado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na madrugada desta quinta-feira, 5, mas admitiu que a provável saída do petista da disputa eleitoral vai representar “uma perda”. Questionado se…

Escrito por: Conteúdo Estadão
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Ativista que venceu Nobel da Paz faz campanha para indicação de Lula ao prêmio

Um dia depois de o Supremo Tribunal Federal (STF) negar o habeas corpus do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o vencedor do Nobel da Paz em 1980, Adolfo Pérez Esquivel, anunciou no Twitter que vai indicar o petista para a próxima edição do prêmio. Nesta quinta-feira, 5, o ativista argentino começou uma campanha na internet para coletar…

Escrito por: Conteúdo Estadão
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PT marca vigília a favor de Lula a partir de amanhã, diz Marinho

O PT vai convocar os militantes para fazer uma vigília permanente e acompanhar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva a partir desta sexta-feira, 6, diante da possibilidade de ele ser preso. A vigília será a partir da residência do petista, acompanhando-o para onde ele for. O partido irá convocar um ato para as 18 horas de amanhã na sede do…

Escrito por: Conteúdo Estadão
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STF aprofundou insegurança jurídica e cabe ao Congresso mudar lei, dizem líderes

Líderes partidários que compõem o bloco de esquerda na Câmara avaliaram que, ao negar o habeas corpus ao ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva, o Supremo Tribunal Federal (STF) aprofundou a insegurança jurídica sobre a questão da prisão após condenação em segunda instância e evidenciou a divisão no País. Para os parlamentares, é…

Escrito por: Conteúdo Estadão
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Com prisão de Lula, Brasil vai virar ‘republiqueta de banana’, diz Gleisi

Após se reunir com o ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva e aliados do petista em São Paulo, a presidente nacional do PT, senadora Gleisi Hoffmann (PR), afirmou que a prisão do petista, se for realmente executada, será uma “violência” e vai expor o Brasil como uma “republiqueta de banana”. Ela ainda reforçou que Lula “é…

Escrito por: Conteúdo Estadão
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FHC diz que decisão do Supremo se obedece

O ex-presidente da República Fernando Henrique Cardoso (PSDB) afirmou na manhã desta quinta-feira, 5, que decisão do Supremo se obedece, em referência à decisão tomada na madrugada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) de não conceder o habeas corpus preventivo ao também ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pelo placar apertado de 6 votos a…

Escrito por: Conteúdo Estadão
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Mesmo condenado, Lula ainda pode ser candidato

Mesmo condenado em segunda instância a 12 anos e um mês de reclusão e muito próximo da prisão da Lava Jato, após sofrer revés no Supremo – por 6 a 5 os ministros rejeitaram pedido de habeas corpus preventivo -, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ainda pode se candidatar nas eleições deste ano. Essa é a opinião de advogados e professores…

Escrito por: Conteúdo Estadão
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STJ veta 51 testemunhas para Eduardo Cunha

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) frustrou liminarmente estratégia do ex-deputado Eduardo Cunha (MDB-RJ), que pretendia chamar 51 testemunhas de defesa sem necessidade de prévia justificativa da pertinência dos depoimentos com investigação de que é alvo. A Corte superior rejeitou pedido da defesa do emedebista contra decisão judicial de…

Escrito por: Conteúdo Estadão
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Resultado do STF reafirmou que todos são iguais perante a lei, diz Marina

Ex-senadora petista e ex-ministra do Meio Ambiente de Luiz Inácio Lula da Silva, a presidenciável da Rede, Marina Silva, afirmou nesta quinta-feira, 5, que a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), de negar habeas corpus a Lula, reafirmou que todos são iguais perante a lei. Lula foi condenado a 12 anos e um mês na segunda instância, pelo…

Escrito por: Conteúdo Estadão