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Plenário do STF retoma julgamento de habeas corpus preventivo de Lula

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retomou na tarde desta quarta-feira, 4, o julgamento do habeas corpus preventivo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A sessão acontece no prédio sede do STF, em Brasília. O julgamento é transmitido pelo canal do tribunal no YouTube. O ministro Edson Fachin, relator do caso, é o primeiro a…

Escrito por: Conteúdo Estadão
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Conselho de Ética adia decisão contra Vieira Lima, Maluf e deputados presos

O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados adiou para a próxima semana a votação da admissibilidade dos processos disciplinares contra Lúcio Vieira Lima (MDB-BA), Paulo Maluf (PP-SP), Celso Jacob (MDB-RJ) e João Rodrigues (PSD-SC). Três pareceres apresentados nesta quarta-feira, 4, pelos relatores recomendam a continuidade das representações…

Escrito por: Conteúdo Estadão
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Decisão de hoje do STF não deve impedir registro de candidatura de Lula

Independentemente da decisão a ser tomada nesta quarta-feira, 4, pelo Supremo Tribunal Federal, que julga logo mais o HC impetrado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do ponto de vista do direito eleitoral, não há impedimento para o eventual registro de sua candidatura nessas eleições. A avaliação é de Cristiano Vilela,…

Escrito por: Conteúdo Estadão
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Batochio: Forças Armadas devem ficar nos quartéis; julgamento cabe a Judiciário

O advogado José Roberto Batochio, que integra a defesa do ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva, criticou nesta quarta-feira, 4, a fala de terça-feira do comandante do Exército, general Eduardo Villas Bôas. Batochio disse que os integrantes das Forças Armadas devem “ficar nos quartéis” e que o julgamento cabe ao Judiciário. “Na…

Escrito por: Conteúdo Estadão
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A democracia ‘é o melhor dos regimes’, diz Temer

No dia em que o Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar o habeas corpus do ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva e depois do comentário do comandante do Exército, general Villas Bôas, que, sem citar diretamente o Supremo, afirmou que “nessa situação que vive o Brasil, resta perguntar às instituições e ao povo quem realmente…

Escrito por: Conteúdo Estadão
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CCJ do Senado aprova nome de juiz federal para ocupar cargo no CNMP

Professor de Direito Administrativo da UERJ, o juiz federal Valter Shuenquener de Araújo foi sabatino nesta quarta-feira, 4, pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado para um novo mandato no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Ele teve o nome aprovado por 21 votos a 2 e sua indicação será submetida, agora, ao Plenário…

Escrito por: Conteúdo Estadão
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Lindbergh: declaração de general é a maior chantagem à Justiça desde a ditadura

Líder do PT no Senado, o senador Lindbergh Farias (RJ) aproveitou uma sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado para criticar as declarações do comandante do Exército, general Eduardo Villas Bôas. Na noite de terça-feira, às vésperas do julgamento do habeas corpus do ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva pelo…

Escrito por: Conteúdo Estadão
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Nas redes, procuradores da Lava Jato reforçam apoio à prisão em 2ª instância

Procuradores da Operação Lava Jato intensificaram nas redes sociais o apoio à possibilidade da prisão de condenados em segunda instância no dia em que o Supremo Tribunal Federal (STF) julga o habeas corpus preventivo do ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva. O procurador Carlos Fernando dos Santos Lima, da força-tarefa em…

Escrito por: Conteúdo Estadão
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Juiz Marcelo Bretas diz que não vê ameaça em fala de general Villas Bôas

O juiz federal Marcelo Bretas, responsável pelo julgamento da Lava Jato no Rio, foi uma das autoridades públicas que declarou apoio ao comandante do Exército, general Eduardo Villas Bôas, que manifestou “repúdio à impunidade” em um tuíte na noite desta terça-feira, 3. Após compartilhar a publicação do general com um ícone de “aplauso”, Bretas…

Escrito por: Conteúdo Estadão
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Gilmar Mendes já avisou Carmen Lúcia sobre antecipação do voto

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), já avisou a presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, que vai antecipar o voto na sessão desta quarta-feira, 4, na qual será julgado o habeas corpus impetrado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, segundo o Broadcast Político, serviço de notícias em tempo…

Escrito por: Conteúdo Estadão
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Temer usa Corinthians como exemplo de sociedade e comete gafe

Em uma associação que é pouco comum no histórico de seus discursos, o presidente Michel Temer usou o futebol para tentar explicar e defender “a organização de uma sociedade” e cometeu uma gafe ao chamar o Corinthians, de “sociedade Esportiva Corinthians”. O clube alvinegro tem o nome Sport Club Corinthians e um dos seus maiores rivais, com…

Escrito por: Conteúdo Estadão