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Perondi: MP que cria Ministério da Segurança provavelmente sairá na terça-feira

O novo Ministério Extraordinário da Segurança Pública será criado por meio de medida provisória a ser publicada no Diário Oficial da União da próxima terça-feira, 27, “provavelmente”. O anúncio foi feito neste domingo, 25, pelo vice-líder do governo na Câmara, deputado Darcísio Perondi (MDB-RS), que participou de reunião neste domingo no…

Escrito por: Conteúdo Estadão
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PF afirmou que não divulgou informações sigilosas da investigação, diz Barroso

Relator de inquérito que investiga o presidente Michel Temer no Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Luís Roberto Barroso telefonou neste domingo, 25, para o delegado federal Cleyber Malta Lopes, responsável pelo caso na PF. Barroso afirmou que ouviu do delegado o relato de “algumas pendências” na investigação e a afirmação de que ele não…

Escrito por: Conteúdo Estadão
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STF autorizou quebra de sigilos em inquérito que mira Temer, afirma PGR

O Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou no dia 15 de dezembro a quebra de sigilo bancário e fiscal de investigados – pessoas físicas e jurídicas – no inquérito que apura se o presidente Michel Temer editou um decreto para beneficiar empresas do setor portuário. A informação é da Procuradoria-Geral da República (PGR). A PGR revelou, por meio…

Escrito por: Conteúdo Estadão
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‘Estamos discutindo é qual será o meu partido’, diz Meirelles

O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, admitiu que poderá sair do PSD para ser candidato à Presidência da República. O destino preferido, até agora, é o MDB. Dono de apenas 2% das intenções de votos, Meirelles disse, porém, que tem conversado “com vários partidos” e feito pesquisas qualitativas para medir o seu potencial de crescimento. “A…

Escrito por: Conteúdo Estadão
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ANTT diz que análise do TCU não retrata realidade

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) discorda da “análise parcial” do descumprimento dos contratos das concessionárias feita pela unidade técnica do Tribunal de Contas da União (TCU). Segundo a agência, a corte avaliou apenas um ano de um contrato que tem duração de 25 ou 30 anos, “o que acaba por não retratar a realidade”. A…

Escrito por: Conteúdo Estadão
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Concessionárias de rodovias aumentam pedágio, mesmo sem cumprir contrato

As concessionárias de rodovias federais aumentaram as tarifas de pedágio em até 70% acima da inflação mesmo com obras atrasadas e sem cumprir obrigações do contrato, como a duplicação das estradas. A acusação é do Tribunal de Contas da União (TCU), que fez um levantamento detalhado das obras realizadas pelas concessionárias e confrontou essas…

Escrito por: Conteúdo Estadão
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Laudo autentica provas em caso de terreno do Instituto Lula

O laudo de perícia nos arquivos do Drousys e do MyWebDay, os sistemas de comunicação e o de contabilidade do setor de propinas, da Odebrecht apresentado pela Polícia Federal na sexta-feira, 23, à Justiça Federal confirma a autenticidade das provas entregues da mega delação da empreiteira, no processo em que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da…

Escrito por: Conteúdo Estadão
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Ações garantem auxílio-moradia há 4 décadas

Discussões sobre o pagamento de auxílio-moradia no Judiciário se arrastam há quase quatro décadas, marcadas por sobreposição de leis, falta de regulamentação, regulações posteriores a liminares e ações judiciais. Neste cenário, o benefício, originalmente criado para indenizar quem não tem residência na comarca onde trabalha, hoje é concedido a…

Escrito por: Conteúdo Estadão
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De olho na eleição, Doria tenta cumprir promessas até abril

O prefeito de São Paulo, João Doria (PSDB), iniciou contagem regressiva até o dia 7 de abril para colocar o maior número possível de projetos em prática antes de deixar o cargo para a disputa do governo do Estado, caso seja ele o candidato do partido. Doria intensificou o cronograma de inaugurações de obras e lançamentos de programas prometidos…

Escrito por: Conteúdo Estadão
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‘Nova Política’ está em ebulição no país, aponta estudo

Das 700 iniciativas de renovação, participação e transparência política mapeadas pelo Instituto Update em 21 países da América Latina, 266 (38%) estão no Brasil. Embora relevante, a expectativa é que esse número se apresente ainda maior em maio, com a conclusão da segunda fase do levantamento – e a inclusão de movimentos que nasceram ou…

Escrito por: Conteúdo Estadão