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TRF determina devolução de passaporte a Lula

O Tribunal Regional Federal da 1.ª Região determinou nesta sexta-feira, 2, a devolução do passaporte do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O documento foi entregue à Polícia Federal pela defesa do petista em 26 de janeiro. A Corte considerou que a medida que confiscou documento não tem base de sustentação. A ordem para apreensão do…

Escrito por: Conteúdo Estadão
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Líder do PT diz que declaração de Cármen Lúcia é ‘inoportuna e inadequada’

O líder do PT na Câmara, Paulo Pimenta (RS), criticou nesta sexta-feira, 2, as recentes declarações da presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, sobre os desdobramentos políticos da confirmação da condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em segunda instância. O petista disse considerar “estranho” que a…

Escrito por: Conteúdo Estadão
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TJ do Maranhão absolve Roseana Sarney por unanimidade

O Tribunal de Justiça do Maranhão manteve, por unanimidade, a absolvição da ex-governadora do Estado Roseana Sarney (MDB) nesta quinta-feira, 1. A emedebista era acusada de um desvio de cerca de R$ 1,95 milhão de recursos da saúde. Em março do ano passado, em 1.ª instância, Roseana havia sido absolvida pelo juiz Clésio Coelho Cunha, da 7.ª…

Escrito por: Conteúdo Estadão
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Meirelles reafirma que tomará decisão sobre candidatura no começo de abril

O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, reafirmou nesta sexta-feira, 2, que tomará uma decisão sobre sua candidatura à Presidência da República no limite do prazo legal para se desincompatibilizar do cargo. “Vou tomar essa decisão na data legal do começo de abril”, afirmou Meirelles, em palestra a empresários na Associação Comercial do Rio…

Escrito por: Conteúdo Estadão
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Kassab reafirma ‘lisura de seus atos, pautados no cumprimento da legislação’

O ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab, afirmou nesta sexta-feira, 2, por meio da assessoria, que reafirma a “lisura de seus atos, pautados no cumprimento da legislação”, e ressalta “sua confiança na Justiça”. Kassab refere-se ao pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), nesta quarta-feira, 31, ao…

Escrito por: Conteúdo Estadão
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Temer volta a defender a reforma da Previdência e diz que proposta foi melhorada

O presidente Michel Temer aproveitou a cerimônia de Inauguração da 2ª Estação de Bombeamento do Eixo Norte (EBI-2) do Projeto de Integração do Rio São Francisco, em Cabrobó (PE), para voltar a defender a reforma da Previdência e afirmou que ele teve coragem de “colocar o dedo na ferida” para fazer as reformas. “Para mim seria extremamente…

Escrito por: Conteúdo Estadão
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PGR pede novo inquérito contra Kassab

A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu, na quarta-feira passada (31), ao Supremo Tribunal Federal (STF) a instauração de novo inquérito contra o ministro de Ciência, Tecnologia e Comunicação, Gilberto Kassab (PSD). O pedido é feito com base nas delações de executivos da J&F, controladora da JBS. Quem decidirá sobre a solicitação é o…

Escrito por: Conteúdo Estadão
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Em Pernambuco, Temer ouve elogios a Lula sobre obras no Rio São Francisco

Em uma agenda em Pernambuco, um dos principais redutos eleitorais do ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva, o presidente Michel Temer ouviu uma série de elogios ao petista, pelo fato de ser ele o responsável pelo início das obras do projeto de integração do Rio São Francisco. O evento acontece nesta sexta-feira, 2, em Cabrobó e o…

Escrito por: Conteúdo Estadão
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Absolvição no STJ de réus condenados em 2ª instância é de 0,62%, aponta pesquisa

Pesquisa da Coordenadoria de Gestão da Informação do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aponta que em 0,62% dos recursos interpostos pelas defesas dos réus houve reforma da decisão de segunda instância para absolver o investigado. Em 1,02% dos casos, os ministros que compõem as duas turmas de direito criminal do STJ decidiram pela substituição…

Escrito por: Conteúdo Estadão
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Temer volta a dizer que nomeação de ministros é prerrogativa do presidente

Em entrevista concedida à Rádio Jornal de Pernambuco, o presidente Michel Temer voltou a falar do caso da deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ), que está com a posse para o ministério do Trabalho suspensa, e afirmou que confia que a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lucia, “como uma constitucionalista” dará a melhor…

Escrito por: Conteúdo Estadão
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Presidente do TRE-GO derruba decisão que autorizou candidatura avulsa

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás (TRE-GO), desembargador Kisleu Dias Maciel Filho, decidiu na última quarta-feira (31) suspender decisões da 132ª Zona Eleitoral de Aparecida de Goiânia (GO), que havia autorizado pedido de registro de candidatura avulsa para as eleições de 2018. Em setembro de 2017, uma juíza da 132ª Zona…

Escrito por: Conteúdo Estadão