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Defesa de Lula usa declarações de Gilmar Mendes para evitar eventual prisão

Em habeas corpus ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), a defesa do ex-presidente Lula ressalta a possibilidade de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) mudarem seu entendimento, ainda em 2018, a respeito da execução de penas após sentenças de segunda instância. Entre o rol de justificativas da defesa para que o petista não seja preso, os…

Escrito por: Conteúdo Estadão
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Maia terá de decidir futuro dos mandatos de Maluf e Jacob na volta do recesso

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), vai decidir no reinício dos trabalhos legislativos o que fazer com os mandatos de Paulo Maluf (PP-SP) e Celso Jacob (MDB-RJ), presos em regime fechado desde o fim do ano no Distrito Federal. Na próxima semana, quando os deputados voltarem ao trabalho, Maia definirá se convocará os suplentes para…

Escrito por: Conteúdo Estadão
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‘Trabalho da PF sempre foi técnico e profissional’, diz diretor-geral sobre Lula

O diretor-geral da Polícia Federal, Fernando Segovia, afirmou nesta terça-feira, 30, que as investigações da corporação no âmbito da condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pelo Tribunal Regional Federal da 4.ª Região não foram motivadas por questões políticas. “O trabalho da Polícia Federal sempre foi técnico e profissional”,…

Escrito por: Conteúdo Estadão
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Habeas de Lula é distribuído a Fischer, mas pode ser analisado por vice do STJ

O habeas corpus preventivo impetrado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi distribuído nesta terça-feira, 30, ao ministro Felix Fischer, relator de casos da Operação Lava Jato no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Mesmo assim, o pedido de medida liminar de Lula – para afastar a determinação da execução provisória da…

Escrito por: Conteúdo Estadão
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Diretor da PF vai aos EUA para compartilhar informações sobre combate a fake news

O diretor-geral da Polícia Federal, Fernando Segovia, embarca na noite desta terça-feira, 30, para os Estados Unidos onde vai se reunir com autoridades americanas para, entre outras coisas, aprofundar o intercâmbio de informações sobre o combate a fake news. Segovia fica até o domingo, 4, e deve ter encontros em Miami, Washington e cidades com…

Escrito por: Conteúdo Estadão
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Debate sobre auxílio-moradia a Bretas é ‘campanha’ contra juízes, diz associação

Em defesa do juiz federal Marcelo Bretas, após a polêmica em torno do pedido para acumular o recebimento de auxílio-moradia com a mulher, Simone Bretas – também juíza -, a Associação dos Juízes Federais do Rio de Janeiro e Espírito Santo (Ajuferjes) divulgou nota em que classifica como “constante campanha para tentar desmoralizar os juízes…

Escrito por: Conteúdo Estadão
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Procurador que investigou auxílio-moradia de Bretas também quis benefício

O procurador da Advocacia-Geral da União, Carlos André Studart Pereira, que solicitou informações sobre o auxílio-moradia ao juiz federal Marcelo Bretas junto ao Tribunal Regional Federal da 2.ª Região (TRF2), foi à Justiça, em fevereiro de 2015, pedir o benefício para ele mesmo. A informação sobre o requerimento do procurador, que mirou o…

Escrito por: Conteúdo Estadão
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Defesa de Lula impetra habeas corpus no STJ para afastar cumprimento de pena

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) impetrou nesta terça-feira, 30, um habeas corpus no Superior Tribunal de Justiça (STJ) para afastar a determinação da execução provisória da pena após o julgamento de recursos no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4). O ex-presidente foi sentenciado a 9 anos e 6 meses pelo juiz…

Escrito por: Conteúdo Estadão
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Membro da ‘tropa de choque’ de Temer, Beto Mansur deve trocar PRB pelo MDB

Integrante da chamada “tropa de choque” do governo na Câmara, o deputado Beto Mansur (PRB-SP) deve se filiar ao MDB, sigla do presidente Michel Temer. A filiação deve ocorrer durante a janela para parlamentares trocarem de partido sem risco de perda de mandato, prevista para março. Mansur é um dos cerca de cinco deputados federais que a…

Escrito por: Conteúdo Estadão
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Meirelles diz que não disputará outro cargo que não seja a Presidência

O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, disse nesta terça-feira, 30, que não disputará a eleição para outro cargo público em 2018 que não seja o de presidente da República, mas ratificou ainda não ter decidido sobre essa questão. “Minha ideia é decidir no final de março, começo de abril se serei candidato.” Filiado ao PSD e apontado como um…

Escrito por: Conteúdo Estadão
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Pelo Twitter, Jefferson puxa a orelha da filha após vídeo viralizar na internet

O presidente nacional do PTB, Roberto Jefferson, deu um puxão de orelha na filha, Cristiane Brasil (PTB-RJ), após ela publicar um vídeo em um barco ao lado de homens sem camisa para se defender das ações trabalhistas que responde na Justiça. Pelo Twitter, Jefferson afirmou que uma “figura pública deve se portar como uma figura pública” e usar…

Escrito por: Conteúdo Estadão
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Justiça nega bloqueio de bens de número 2 de Kassab

A Justiça negou o bloqueio de bens do secretário-executivo do Ministério de Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicações do governo Temer. Número 2 do ministro Gilberto Kassab (PSD), Elton Santa Fé Zacarias é alvo de ação do Ministério Público de São Paulo. Ele é acusado de ter exigido propina de R$ 200 mil da empreiteira Odebrecht quando…

Escrito por: Conteúdo Estadão