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Bem de família pode ficar indisponível em ação de improbidade, diz STJ

Os ministros da Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça mantiveram decisão que admitiu a decretação da indisponibilidade de bem de família em ação de improbidade administrativa. A decisão foi tomada por maioria. Estas informações foram divulgadas no site do STJ – mas o número do processo não foi revelado por causa de segredo…

Escrito por: Conteúdo Estadão
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Temer diz que espera aprovar reforma da Previdência em fevereiro

O presidente Michel Temer reiterou que espera que a reforma da Previdência seja aprovada em fevereiro e voltou a afirmar que não será candidato à Presidência em 2018. Ele foi um dos entrevistados no programa de estreia do apresentador Amaury Jr. na Band, na madrugada deste domingo, 28. A conversa foi gravada no Palácio da Alvorada, em…

Escrito por: Conteúdo Estadão
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TSE nega retirada de outdoors de Bolsonaro no interior da Bahia

O vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luiz Fux, negou pedido de liminar do Ministério Público Eleitoral que solicitava a retirada de outdoors com suposta propaganda eleitoral em favor do deputado federal Jair Bolsonaro (PSC-RJ) no interior da Bahia. Na representação, o MPE afirma que as peças estariam sendo…

Escrito por: Conteúdo Estadão
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‘Situação é desfavorável, mas não irreversível’

Ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o advogado Henrique Neves adota cautela para responder se o nome do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai ou não estar nas urnas em outubro. Segundo ele, hoje o petista estaria inelegível, mas essa situação pode mudar caso ele consiga reverter a decisão do Tribunal Regional Federal da 4.ª…

Escrito por: Conteúdo Estadão
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Derrota no TRF-4 expõe insatisfação com defesa de Lula

A condenação, por unanimidade, do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pelo Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4) na semana passada fez aumentar a pressão de aliados e advogados próximos do petista por um reforço na equipe de defesa, hoje comandada por Cristiano Zanin Martins. O nome mais citado entre os petistas é o do ex-ministro…

Escrito por: Conteúdo Estadão
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DEM avança sobre possíveis aliados de Lula para viabilizar Rodrigo Maia

O DEM vai aproveitar a condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em segunda instância para avançar em busca de apoio e viabilizar a candidatura do presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (RJ), ao Palácio do Planalto. O foco principal serão PR e PP, maiores partidos do Centrão e que consideravam possível aliança com o petista nas…

Escrito por: Conteúdo Estadão
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‘Saída de petista abre espaço para candidaturas’

Para o professor de Ciência Política da USP, José Álvaro Moisés, discurso de vitimização é de difícil sustentação, mas transferência de voto não é desprezível Julgamento. (A condenação no TRF-4) Para o ex-presidente Lula foi um enorme revés. Na medida em que os desembargadores colocaram o julgamento num contexto mais amplo, relativo às…

Escrito por: Conteúdo Estadão
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‘Esquerda só tem chance com apoio de Lula’

Historiador Lincoln Secco, professor de História Contemporânea da USP, diz que candidato do campo que chegar ao segundo turno neste ano vai precisar da ajuda do ex-presidente Julgamento. A condenação tem significados diferentes, porque o PT precisa resolver um problema mais de curto prazo, que é qual vai ser o candidato substituto. Agora, para…

Escrito por: Conteúdo Estadão
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‘Esquerda só tem chance com apoio de lula’

Historiador Lincoln Secco, professor de História Contemporânea da USP, diz que candidato do campo que chegar ao segundo turno neste ano vai precisar da ajuda do ex-presidente Julgamento. A condenação tem significados diferentes, porque o PT precisa resolver um problema mais de curto prazo, que é qual vai ser o candidato substituto. Agora, para…

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Siglas rejeitam proposta do PT de aliança de esquerda

O PCdoB, o PDT e o PSOL, que manifestaram apoio ao ex-presidente Luiz Inácio Lula no julgamento do Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4), afirmam que não vão aderir à proposta do PT de uma “ampla” aliança de esquerda na eleição presidencial deste ano. Apesar de defender o direito de Lula se candidatar novamente ao Planalto, os…

Escrito por: Conteúdo Estadão
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Lula critica parte do Judiciário por ‘ditadura da Lava Jato’

Impedido de viajar para a África, onde participaria de uma reunião da União Africana sobre erradicação da Fome na África até 2025, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva divulgou, pelas redes sociais, vídeo que encaminhou aos participantes do encontro, acusando “parcela do Poder Judiciário”, de ter implantado no País o que chamou de…

Escrito por: Conteúdo Estadão