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Moro intima Mantega e Paes para depor como testemunhas de Eduardo Cunha

O juiz Sérgio Moro intimou nesta terça-feira, 22, o prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes (PMDB), e o ex-ministro da Fazenda Guido Mantega para depor como testemunhas de defesa do ex-presidente da Câmara e deputado cassado, Eduardo Cunha (PMDB), preso desde o dia 19 de outubro. Ambos vão depor por videoconferência, sendo que o ex-ministro…

Escrito por: Conteúdo Estadão
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Senado aprova urgência para projeto de abuso de autoridade

O plenário do Senado aprovou na noite desta terça-feira, 22, um requerimento de urgência para a votação do projeto que modifica a lei de abuso de autoridade. Na prática, a partir de agora, a proposta pode ser votada a qualquer momento no plenário do Senado. O projeto foi criticado por entidades do setor que acreditam que o texto é uma ameaça às…

Escrito por: Conteúdo Estadão
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Parecer sobre pacote anticorrupção sofrerá mudanças, diz presidente da comissão

Diante da pressão dos parlamentares, que resistiam ao parecer mais palatável às propostas do Ministério Público Federal, o relator Onyx Lorenzoni (DEM-RS), aceitou fazer mudanças no texto final do pacote de medidas de combate a corrupção. Enquanto negociava o texto com parlamentares, a votação no colegiado foi sendo adiada. O presidente da…

Escrito por: Conteúdo Estadão
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PT prega saída de Geddel e cita ‘sucessão de escândalos’ no governo Temer

O PT vai aproveitar as denúncias contra o ministro-chefe da Secretaria de Governo, Geddel Vieira Lima, para tentar impulsionar o coro do “Fora Temer”. Em reunião realizada nesta terça-feira, 22, em Brasília, a Executiva Nacional do PT aprovou nota em que prega a demissão do ministro, a quem chama de “notório Geddel” e afirma que o governo…

Escrito por: Conteúdo Estadão
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Meirelles: ajuste federal é prioridade e exige maior parte da repatriação

O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, respondeu nesta terça-feira, 22, que o governo não optou por destinar uma maior parte da arrecadação com a repatriação de ativos para uma ajuda aos Estados porque o ajuste federal é a prioridade da equipe econômica. Por isso, o governo optou por quitar mais restos a pagar e compensar a meta de…

Escrito por: Conteúdo Estadão
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STF autoriza governo do Rio a fazer desconto de 19,6% em repasses mensais

Por unanimidade, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou nesta terça-feira, 22, o governo do Rio de Janeiro a fazer um desconto de 19,6% nos repasses mensais – conhecidos como duodécimos – efetuados no âmbito do próprio Executivo e nos demais Poderes. Confrontado com o agravamento das contas públicas, o governo fluminense…

Escrito por: Conteúdo Estadão
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Meirelles: conversamos sobre projeto de austeridade nacional pelo ajuste fiscal

O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, anunciou que, na reunião com os governadores e o presidente Michel Temer, foi conversado sobre um projeto de austeridade nacional pelo ajuste fiscal, incluindo todas as medidas que o governo federal considera necessárias nos Estados. A União fechou nesta terça-feira, 22, um acordo para repassar parte…

Escrito por: Conteúdo Estadão
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União e Estados fazem acordo e multa da repatriação será dividida

O governador de Santa Catarina, Raimundo Colombo, disse nesta terça-feira, 22, que os governadores chegaram a um acordo com governo federal para que a multa arrecadada com o programa de regularização de ativos no exterior seja dividida com Estados e municípios. Como contrapartida, governadores se comprometeram a apoiar a reforma da Previdência…

Escrito por: Conteúdo Estadão
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Senador que votou contra impeachment anuncia voto a favor da PEC do teto

O senador Otto Alencar (PSD-BA) anunciou no plenário do Senado que votará favoravelmente à PEC do teto dos gastos, principal aposta do governo Temer para retomada da economia. O senador fez questão de frisar que votou contra o impeachment de Dilma Rousseff. “Votei contra o impeachment, mas quero anunciar aqui meu voto favorável à PEC do teto….

Escrito por: Conteúdo Estadão
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Líderes da base governista na Câmara entregam carta de apoio a Geddel

Um grupo de 17 parlamentares composto por líderes e outros deputados entregou nesta terça-feira, 22, um manifesto em apoio ao ministro-chefe da Secretaria de Governo, Geddel Vieira Lima. O documento foi entregue pelo líder do governo na Câmara, André Moura (PSC-SE), que reconheceu o esforço e a importância do trabalho desenvolvido pelo político…

Escrito por: Conteúdo Estadão
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Ministro do STF nega pedido para suspender tramitação da PEC do teto no Senado

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta terça-feira, 22, pedido feito por senadores da oposição para suspender a tramitação da PEC do Teto no Senado Federal. O ministro também decidiu pedir informações ao presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), sobre a proposta. Os senadores Vanessa Grazziotin…

Escrito por: Conteúdo Estadão
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Estados farão compromisso com ajuste para receber multa da repatriação, diz Renan

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), anunciou que governadores firmarão um acordo com o governo federal para cumprir medidas de ajuste fiscal em troca de repasses de recursos da repatriação. Renan não entrou em detalhes sobre qual porcentual da multa da repatriação seria repassado aos Estados nesse acordo, mas afirmou que a…

Escrito por: Conteúdo Estadão