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Votação de projeto anticorrupção deve ficar para amanhã

O relator, deputado Onyx Lorenzoni, pediu mais tempo para modificar o texto Marcelo Camargo/Agência Brasil A votação do relatório do deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS) na comissão especial da Câmara que analisa o Projeto de Lei (PL) 4.850/16, que trata das chamadas Dez Medidas de Combate à Corrupção deve ser adiada para amanhã (23

Escrito por: Meon Redação
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Relator quer barrar ‘dízimo’ da Lava Jato

O líder do governo na Câmara, André Moura (PSC-SE), vai deixar de fora da proposta que altera a Lei Anticorrupção uma regra de interesse da força-tarefa da Operação Lava Jato para os acordos de leniência com empreiteiras investigadas. O texto que será apresentado por ele não destina um porcentual da compensação paga pelas empresas aos órgãos…

Escrito por: Conteúdo Estadão
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MEC vai lançar curso de formação em direitos humanos para professores

O Ministério da Educação (MEC) pretende lançar um curso de direitos humanos para professores da educação básica. A informação é do diretor de Políticas de Educação em Direitos Humanos e Cidadania, da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão d

Escrito por: Meon Redação
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Líderes da base governista vão ao Planalto entregar manifesto de apoio a Geddel

Líderes da base governista na Câmara dos Deputados estiveram, há pouco, ao Palácio do Planalto para entregar ao ministro da Secretaria de Governo da Presidência da República, Geddel Vieira Lima, um manifesto de apoio político. Segundo o líder do governo, deputado André Moura (PSC-SE), o ato visa reafirmar “o apoio total e irrestrit

Escrito por: Meon Redação
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Ministro do STF nega pedido para suspender tramitação da PEC do Teto dos Gastos

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso negou hoje (22) pedido feito por parlamentares da oposição para suspender a tramitação da proposta de emenda à Constituição (PEC) que limita os gastos públicos do país pelos próximos 20 anos, a chamada PEC do Teto dos Gastos. A íntegra da decis&atild

Escrito por: Meon Redação
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Após reunião com governadores, Renan anuncia medidas para ajudar estados

Presidente Michel Temer (D) reúne dirigentes do Legislativo e o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, com governadores, no Palácio do Planalto Beto Barata/PR O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), participou hoje (22) da reunião entre governadores e o presidente da República, Michel Temer, na qual foram negociadas uma série de medidas, principalm

Escrito por: Meon Redação
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Processo da ALMG sobre ação contra Pimentel é suspenso por 10 dias, decide STJ

A deliberação da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) sobre a autorização da abertura de ação penal contra o governador Fernando Pimentel está suspensa por dez dias. A decisão é do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Herman Benjamin. Ele atendeu um pedido do deputado da oposição Gustavo Corr&ec

Escrito por: Meon Redação
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STJ suspende por 10 dias processo contra governador de Minas

A deliberação da Assembleia Legislativa de Minas Gerais sobre a autorização da abertura de ação penal contra o governador Fernando Pimentel está suspensa por 10 dias. A decisão é do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Herman Benjamin. Ele atendeu um pedido do deputado Gustavo Corrêa (DEM), que questionou a reali

Escrito por: Meon Redação
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Governadores vão formular proposta única para reforma da Previdência nos estados

O governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão, durante reunião com o presidente Michel Temer, no Palácio do Planalto Valter Campanato/Agência Brasil Após mais de duas horas reunidos com o presidente Michel Temer, os governadores decidiram firmar uma pauta conjunta de medidas de ajuste nos estados para promover um "pacto federativo" com o governo

Escrito por: Meon Redação
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Saiba o que é o projeto que cria Dez Medidas de Combate à Corrupção

Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 4850/2016, que foi apresentado no último 29 de março e reúne as propostas da campanha Dez Medidas contra a Corrupção, promovida pelo Ministério Público Federal (MPF). O órgão elaborou as propostas no decorrer das investigações da Operação Lava Jato, que

Escrito por: Meon Redação
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Câmara aprova obrigatoriedade de notificação de acidentes envolvendo crianças

Projeto de lei que torna obrigatória a notificação de atendimentos que envolvam acidentes e que resultem em mortes e/ou hospitalização de crianças e adolescentes de até 14 anos foi aprovado hoje (22), em caráter conclusivo, pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara. Pelo projeto, estabelecimentos de s

Escrito por: Meon Redação
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Comissão suspende sessão para relator alterar texto das medidas contra corrupção

O presidente da comissão especial que analisa o projeto de Lei (PL) 4850/15 que estabelece as chamadas dez medidas de combate a corrupção, Joaquim Passarinho (PSD-PA), suspendeu hoje (22) por uma hora a sessão destinada a discutir e votar o relatório apresentado pelo deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS). Passarinho atendeu a um pedido de Lorenzoni que disse ter receb

Escrito por: Meon Redação