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Comissão aprova PL que inclui tema da acessibilidade entre objetivos da EBC

O estímulo à produção e à veiculação de conteúdos ligados à acessibilidade das pessoas com deficiência pode ser incluído entre os objetivos da Empresa Brasil de Comunicação (EBC). A proposta foi aprovada pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputado

Escrito por: Meon Redação
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STF autoriza tramitação de projeto que prevê contribuição de aposentados do Rio

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, autorizou hoje (14) a retomada da tramitação do projeto de lei da Assembleia Legislativo do Rio de Janeiro que trata do aumento da contribuição previdenciária para servidores estaduais e aposentados. A medida faz parte do pacote de austeridade fiscal lançado pelo governo do Rio par

Escrito por: Meon Redação
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Relator retira proposta de punir juízes e MP por crime de responsabilidade

Após se reunir hoje (14) com integrantes da Procuradoria-Geral da República (PGR), da força-tarefa da Operação Lava Jato, o relator do projeto de Lei 4850/16 que trata das Dez Medidas de Combate à Corrupção, deputado Onix Lorenzoni, aceitou alterar pontos do texto que os integrantes do Ministério Público consideraram “sens

Escrito por: Meon Redação
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Petrobrás estima em R$ 7 bi desvios com a Odebrecht

A Petrobrás, a partir de auditorias internas, tem uma estimativa preliminar de que o grupo Odebrecht participou do desvio de pelo menos R$ 7 bilhões da estatal. Os valores levam em consideração não apenas obras de engenharia. Incluem todo um passivo que teria sido criado com superfaturamentos aplicados em contratos de construção de unidades…

Escrito por: Conteúdo Estadão
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Contra CUT, Temer apela a UGT e Força por reformas

O presidente Michel Temer mobiliza a Força e a União Geral dos Trabalhadores (UGT) para tentar rachar o movimento sindical, reduzir a oposição às reformas da Previdência e trabalhista e esvaziar ações contra o governo planejadas pela Central Única dos Trabalhadores (CUT), a maior central brasileira e ligada ao PT. Até o ministro da Fazenda,…

Escrito por: Conteúdo Estadão
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PSB descarta apoiar candidato ligado a Temer em 2018

Apesar do discurso de que a prioridade no momento é ajudar o governo Michel Temer a tirar o País da crise, integrantes da cúpula nacional do PSB trabalham de olho no fortalecimento da legenda e descartam apoiar um nome da atual gestão na disputa à Presidência da República em 2018. “Temer já disse que não será candidato a presidente e a…

Escrito por: Conteúdo Estadão
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Ministros de Dilma põem de lado vida política

Seis meses após o afastamento de Dilma Rousseff do Palácio do Planalto, ministros da ex-presidente começam a voltar ao trabalho sem perspectiva de retorno à política a curto prazo. Proibidos de exercer suas atividades profissionais até hoje por causa da chamada “quarentena”, que terminou no dia 12, muitos dos auxiliares de Dilma ainda não…

Escrito por: Conteúdo Estadão
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Até vaquejada motiva disputa entre Legislativo e STF

Em mais um confronto com o Supremo Tribunal Federal (STF), o Congresso Nacional articula uma proposta para reverter a decisão da Corte que tornou a vaquejada ilegal no início de outubro. A reação parlamentar foi imediata e, na semana seguinte, quatro projetos com o objetivo de regulamentar a prática foram protocolados. No início de novembro,…

Escrito por: Conteúdo Estadão
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Veto à transmissão de julgamento na TV vai à CCJ

A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara aprovou a proibição de a TV Justiça transmitir sessões do Supremo Tribunal Federal (STF) e dos demais tribunais superiores que envolvam o julgamento de processos penais e cíveis. A aprovação foi dada no momento em que um número considerável de deputados e senadores estão na…

Escrito por: Conteúdo Estadão
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Planalto rejeita intervenção federal no Estado do Rio

Presente na feijoada servida pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), neste sábado, 12, o presidente Michel Temer ressaltou nas conversas que o governo não pretende acatar possível pedido de intervenção federal por parte do Estado do Rio. De acordo com presentes ao encontro, Temer defendeu que uma solução seja encontrada para…

Escrito por: Conteúdo Estadão
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Renan busca aval de Temer a ações contra Judiciário

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), buscou respaldo político do Palácio do Planalto, da Câmara dos Deputados e do Tribunal de Contas da União (TCU) para as ações que tem levado adiante no Congresso Nacional contra o Poder Judiciário e o Ministério Público. As recentes movimentações de Renan foram o principal assunto de um…

Escrito por: Conteúdo Estadão
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Centrais acusam aliados do Planalto de agir dubiamente

Dirigentes de centrais da oposição consideram que tanto a Força Sindical quanto a União Geral dos Trabalhadores (UGT) têm agido de forma dúbia para evitar a perda de apoio na base em função da aproximação com o governo Michel Temer. Eles citam como exemplo a reunião entre as entidades para a realização de uma greve geral, programada para…

Escrito por: Conteúdo Estadão