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STF suspende julgamento de ação para impedir réu de presidir Câmara e Senado

Um pedido de vista do ministro Dias Toffoli suspendeu hoje (3) o julgamento da uma ação que pretende impedir que parlamentares que são réus em ações penais não possam ocupar a presidência da Câmara dos Deputados ou do Senado. Até o momento, há seis votos a favor do impedimento. Não há data para a retomada do j

Escrito por: Meon Redação
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Maioria é a favor de proibir réu de ocupar Presidência; STF suspende julgamento

Um pedido de vista do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu hoje (3) o julgamento da ação que pretende impedir parlamentares que são réus em ações penais ocupem a presidência da Câmara dos Deputados ou do Senado. Até o momento, há seis votos a favor do impedimento, a maioria dos votantes. Não h

Escrito por: Meon Redação
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Senado cria Instituição Fiscal Independente para monitorar contas públicas

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), promulgou a Resolução 42/2016, que cria a Instituição Fiscal Independente no âmbito do Senado Federal, com o objetivo de acompanhar o desempenho fiscal e orçamentário do país. A iniciativa, que integra a Agenda Brasil, ainda será regulamentada pela Comissão Diretora. A Agenda Bra

Escrito por: Meon Redação
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Enem pode ser cancelado em mais locais; Inep divulgará nova lista amanhã

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Anísio Teixeira (Inep) divulgará amanhã (4) uma lista atualizada com os locais nos quais o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) será cancelado neste final de semana (dias 5 e 6). O Enem será adiado para os candidatos que estiverem com as provas marcadas em escolas, universidades e institutos federais ocupados po

Escrito por: Meon Redação
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Janot defende que réu não pode ser presidente da Câmara ou do Senado

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, defendeu hoje (3) no Supremo Tribunal Federal (STF) que parlamentares que são réus em ações penais não podem ocupar a presidência da Câmara dos Deputados ou do Senado. O STF julga nesta tarde ação na qual a Rede Sustentabilidade pede que a Corte declare que réus não pod

Escrito por: Meon Redação
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Ocupações: deputados pedem que CNJ tome providências em relação a juiz do DF

Deputados federais encaminharam representação ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) pedindo que o colegiado tome providências em relação à decisão de juiz do Distrito Federal relativa a desocupação de escola. O juiz autorizou a Polícia Militar do DF a não permitir o acesso de familiares dos estudantes no local, impe

Escrito por: Meon Redação
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Supremo inicia julgamento de ação que pode impedir réu de assumir Presidência

O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, há pouco, o julgamento da ação na qual a Rede Sustentabilidade pede que a Corte declare que réus não podem fazer parte da linha sucessória da Presidência da República. Os ministros Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski não estão presentes. No início do julgamento, o ministro Luis Ro

Escrito por: Meon Redação
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Procuradoria denuncia 443 ex-deputados, entre eles Moreira Franco, diz site

A Procuradoria da República na 1ª Região denunciou 443 ex-deputados no caso da “Farra das Passagens” por uso indevido de dinheiro público. Os ex-parlamentares são acusados por peculato. As informações foram divulgadas hoje pelo site Congresso em Foco. Na lista de ex-parlamentares denunciados, estão o secretário do Programa de Parcerias de…

Escrito por: Conteúdo Estadão
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Consórcio responsável pelo Enem em Minas firma acordo com estudantes

Um grupo de estudantes mineiros e representantes do consórcio responsável pela aplicação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em Minas Gerais e das secretarias de Educação e de Segurança de Minas Gerais se reuniram ontem (1) no fim do dia e firmaram um termo de compromisso para manter a realização das provas no estado. A dec

Escrito por: Meon Redação
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Enem: estudantes devem ficar atentos ao horário da prova

Brasília – Estudante que chegarem após o horário de fechamento dos portões vão perder a prova do EnemAntônio Cruz/Agência Brasil Com o horário de verão em vigor em vários estados, os estudantes que vão fazer a prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) no próximo fim de semana precisam ficar atentos ao h

Escrito por: Meon Redação
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Prefeitos tucanos vão governar cidades que somam quase um quarto da população

Agência Brasil/Fabio Rodrigues Pozzebom O resultado do processo eleitoral deste ano, encerrado no último dia 30 com a eleição em segundo dos prefeitos de 57 municípios, garantiu aos prefeitos eleitos do PSDB a responsabilidade pelo comando de cidades que concentram quase um quarto da população nacional. A partir de 1º de janeiro de 2017, os t

Escrito por: Meon Redação
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Juiz veta redução de pena para delatores

O juiz Marcelo Costa Bretas, da 7.ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, discordou da defesa dos delatores da Andrade Gutierrez Otávio Azevedo e Flávio David Barra e do próprio Ministério Público Federal no Estado, ao definir a pena dos dois colaboradores com base nos acordos firmados por eles com a Procuradoria-Geral da República. Na…

Escrito por: Conteúdo Estadão