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Países de língua portuguesa podem aprovar livre circulação de cidadãos

Os países de língua portuguesa vão trabalhar para concretizar, num prazo de até dois anos, um acordo que permita a seus cidadãos residirem, trabalharem e terem portabilidade de direitos sociais. Ou seja, será possível a um brasileiro morar e trabalhar em Portugal, por exemplo. “A ideia é permitir não apenas a estudante, mas a todo cidadão,…

Escrito por: Conteúdo Estadão
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TSE agenda depoimento de testemunhas em processo da chapa Dilma/Temer

O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Herman Benjamin, relator do processo que pode levar à cassação da chapa vitoriosa de Dilma Rousseff e Michel Temer nas eleições de 2014, agendou depoimentos da defesa de Dilma para a próxima semana. No dia 7 de novembro, às 11 horas, na sede do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, estão…

Escrito por: Conteúdo Estadão
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Metas e diretrizes da CPLP serão favorecidas com Guterres na ONU, diz Temer

Brasília – O secretário-geral eleito da ONU, António Guterres, o presidente Michel Temer e o presidente do Timor Leste, Taur Matan Ruak, durante a conferência da CPLP -Wilson Dias/Agência Brasil Eleito presidente da Conferência de Chefes de Estado e de Governo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), o presidente Michel Temer assu

Escrito por: Meon Redação
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Pacote anticorrupção a ser votado na Câmara abrirá margem para anistia a caixa 2

O pacote de medidas de combate à corrupção que será votado na Câmara vai prever a criminalização do caixa 2 em campanhas eleitorais, afirmou nesta terça-feira, 1º de novembro, o relator da proposta, deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS). A medida, porém, vai abrir a possibilidade para uma anistia a políticos, empresas e partidos que praticaram o…

Escrito por: Conteúdo Estadão
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Relator recomenda aprovação da PEC do Teto na CCJ do Senado

O relator da proposta de emenda à Constituição (PEC 55/2016) na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), apresentou hoje (1º) parecer favorável à aprovação do texto na Casa. A chamada PEC do Teto limita os gastos públicos pelos próximos 20 anos &a

Escrito por: Meon Redação
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Contrários à PEC do Teto, estudantes ocupam reitoria da UnB

Estudantes da Universidade de Brasília (UnB) ocuparam a reitoria da instituição na noite de ontem (31). Além da reitoria, os alunos ocupam desde domingo (30) à noite o campus de Planaltina. A ocupação da reitoria foi decidida em assembleia que contou com a participação de mais de 1 mil estudantes. Os alunos estenderam faixas nas quais

Escrito por: Meon Redação
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Medidas contra corrupção vão incluir criminalização de caixa 2, diz relator

O deputado Onyx Lorenzoni analisa projeto de lei contra a corrupção Marcelo Camargo/Agência Brasil Propostas contra a prática de caixa 2 estão previstas no texto do deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS), relator do Projeto de Lei 4.850/16, que prevê as dez medidas de combate à corrupção. Ao confirmar hoje (1º) a informaç&a

Escrito por: Meon Redação
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Termina hoje prazo para prestação de contas eleitorais do primeiro turno

Termina hoje (1º) o prazo para os partidos e os candidatos a prefeito, vice e vereador apresentarem as prestações de contas dos gastos feitos no primeiro turno. Prazo para prestação de contas do primeiro turno termina hoje O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou que foram recebidos até o momento 119 mil prestações de contas eleitor

Escrito por: Meon Redação
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Temer diz que com ele chefes de Estado reafirmam compromisso com ‘CPLP moderna’

O presidente Michel Temer afirmou nesta terça-feira, 1º de novembro, ter grande satisfação em receber novamente os chefes de Estado de países da língua portuguesa e convidou os governantes a assinar a Declaração de Brasília, termo que reafirma os objetivos da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP). Ao assinar o documento, Temer disse…

Escrito por: Conteúdo Estadão
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Relator da PEC do Teto no Senado diz que vai manter texto da Câmara

O senador Eunício Oliveira José Cruz/Agência Brasil A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado se reúne nesta manhã para apresentação do relatório sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 55/2016) que limita os gastos públicos pelos próximos 20 anos &ag

Escrito por: Meon Redação
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Relator no Senado deve manter texto da PEC do teto

A Propostas de Emenda à Constituição que determina um teto para os gastos públicos, agora chamada de PEC 55, começou a tramitar no Senado, mas não deve sofrer alterações no texto. O relatório será apresentado nessa terça-feira, 1, na Comissão de Constituição e Justiça pelo senador Eunício Oliveira (PMDB-CE). De acordo com Eunício, ele não fará…

Escrito por: Conteúdo Estadão
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Mulher de Moro fará palestra na ONU

A advogada Rosangela Wolff Moro, mulher do juiz federal Sérgio Moro, aceitou convite da Portuguese Language Institute (POLI) – representante da ONU nos eventos da América Latina – para falar na Organização das Nações Unidas sobre a missão generosa das Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAEs), no dia 2 de dezembro. “Aceitei o…

Escrito por: Conteúdo Estadão