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Gilmar Mendes defende diálogo para superar crise entre Legislativo e Judiciário

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes defendeu hoje (26) "diálogo institucional" para acabar com a crise institucional entre o Legislativo e o Judiciário, provocada pela deflagração da Operação Métis, da Polícia Federal, que prendeu policiais do Senado, acusados de cumprir ordens para obstruir as investiga&ccedi

Escrito por: Meon Redação
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Temer: reforma da Previdência só será enviada ao Congresso após “amplo diálogo”

O presidente Michel Temer disse que ainda vai conversar com representantes dos trabalhadores, de empresários e com outros membros da sociedade civil antes de enviar o projeto da reforma da Previdência ao Congresso Nacional. A proposta está sendo elaborada pelo governo federal há alguns meses, mas a versão atualizada ainda não foi apresentada às centr

Escrito por: Meon Redação
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Governo libera R$ 2,9 bi para o Rio por gastos com segurança na Olimpíada

O presidente Michel Temer sancionou lei que libera R$ 2,9 bilhões ao Rio de Janeiro, como apoio financeiro para compensar gastos da Secretaria de Segurança com os Jogos Olímpicos Rio 2016. Com isso, a União fica obrigada a repassar em parcela única os recursos. A sanção foi publicada no Diário Oficial da União de hoje (26).

Escrito por: Meon Redação
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TRE-AM nega, pela segunda vez, pedido de cassação do governador do estado

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM), desembargador Yedo Simões, julgou improcedente a ação que pedia a cassação do governador do estado, José Melo (Pros), e do vice, Henrique Oliveira (Solidariedade), por abuso de poder econômico e político nas eleições de 2014. O magistrado deu o chamado “voto

Escrito por: Meon Redação
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TRE nega pedido de cassação de governador e vice do Amazonas

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM), desembargador Yedo Simões, julgou improcedente a ação que pedia a cassação do governador do estado, José Melo (Pros), e do vice, Henrique Oliveira (Solidariedade), por abuso de poder econômico e político nas eleições de 2014. O magistrado deu o chamado “voto

Escrito por: Meon Redação
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Temer confirma reunião com Cármen Lúcia e Renan e diz que não vai demitir Moraes

O presidente Michel Temer confirmou que vai se reunir na próxima sexta-feira (28) com os presidentes do Senado, Renan Calheiros, da Câmara, Rodrigo Maia, e do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, para discutir segurança pública. O encontro poderia não ocorrer após o clima de mal-estar entre Renan e Cármen Lúcia criado de

Escrito por: Meon Redação
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PF solta diretor da Polícia Legislativa do Senado

O diretor da Polícia Legislativa do Senado, Pedro Ricardo Araújo Carvalho, foi solto nesta terça-feira, 25, pela Polícia Federal. Carvalho saiu da prisão em Brasília perto de meia-noite, segundo investigadores da PF. Ele e outros três policiais legislativos do Senado foram presos temporariamente na última sexta-feira durante a Operação Métis,…

Escrito por: Conteúdo Estadão
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Câmara retoma votações na segunda semana de novembro

Sessão da Câmara dos Deputados que aprovou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 241 de 2016 que estabelece um teto para os gastos públicos Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil Em razão do segundo turno das eleições municipais no domingo (30) e como haverá feriado de finados na quarta-feira (2), o plenário

Escrito por: Meon Redação
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Renan lê PEC dos Gastos em plenário e nega mudanças no cronograma

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), comunicou hoje (26), ao plenário da Casa, o recebimento da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 55/2016, que impõe um limite para os gastos públicos pelos próximos 20 anos. A PEC, que tinha número 241 quando estava em análise pelos deputados, foi entregue pessoalmente pelo president

Escrito por: Meon Redação
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Importante é a aprovação, diz Meirelles

O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, declarou que, independentemente do número de votos favoráveis, a aprovação da PEC do Teto de Gastos representa uma “vitória da maior importância” para o governo. Vencida a matéria na Câmara, Meirelles espera que o texto seja aprovado no Senado até o fim do mês de novembro. “O importante é a aprovação.”…

Escrito por: Conteúdo Estadão
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Repatriação pode voltar ao Congresso no ano que vem

Antes mesmo do fim do prazo de adesão ao programa de repatriação de recursos enviados ilegalmente ao exterior, interlocutores do Palácio do Planalto admitiram ontem a possibilidade de uma nova versão do projeto voltar à pauta da Câmara dos Deputados em 2017. A iniciativa é defendida por parlamentares da Câmara e do Senado contrariados com a…

Escrito por: Conteúdo Estadão