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PEC do teto é aprovada em segundo turno na Câmara

A Câmara dos Deputados aprovou em segundo turno o texto-base da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 241, que institui um teto de gastos pelos próximos 20 anos. A medida é a principal aposta do governo do presidente Michel Temer para equilibrar as contas públicas. O projeto passou por seu segundo teste no plenário da Câmara nesta…

Escrito por: Conteúdo Estadão
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Base e oposição na Câmara divulgam nota de apoio a Renan Calheiros

Líderes de partidos da base aliada e da oposição na Câmara dos Deputados divulgaram nesta terça-feira, 25, nota em apoio à decisão do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), de fazer uma reclamação ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a Operação Métis. A operação, realizada pela Polícia Federal na última sexta-feira, 21, com…

Escrito por: Conteúdo Estadão
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Com agenda cheia, Cármen Lúcia não participará de reunião com Temer, Renan e Maia

Com agenda cheia nesta quarta-feira, 26, a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, não vai participar de reunião articulada pelo presidente Michel Temer em que também deverão ser convidados o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Por meio da assessoria, a ministra informou que…

Escrito por: Conteúdo Estadão
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RJ tenta aprovar calamidade para escapar da Lei de Responsabilidade Fiscal

O governo do Estado do Rio de Janeiro enviou um projeto de lei à Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) que reconhece o estado de calamidade pública decretado em junho pelo governador em exercício, Francisco Dornelles (PP). A intenção é fugir de penalidades e determinações da Lei de Responsabilidade Fiscal, que incluem…

Escrito por: Conteúdo Estadão
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Doria: falei para Temer que quero que aliança entre PSDB e PMDB seja federal

O prefeito eleito de São Paulo, João Doria, disse que dividiu com o presidente Michel Temer sua intenção em expandir as alianças entre PSDB e PMDB, visando eleições de 2018. “Disse a ele que espero que essa aliança construída agora na cidade São Paulo possa ser ampliada para o Estado de São Paulo e para o plano federal”, relatou. Ainda de…

Escrito por: Conteúdo Estadão
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Segunda Turma do STF decide anular interceptações telefônicas de Demóstenes

Por unanimidade, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu anular interceptações telefônicas envolvendo o senador cassado Demóstenes Torres (ex-DEM-GO), por considerar que foram obtidas sem a autorização da Corte e são ilícitas. As gravações foram feitas no âmbito das operações Vegas e Monte Carlo, que investigam os negócios do…

Escrito por: Conteúdo Estadão
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Com escolas ocupadas, PR gasta R$ 3 milhões a mais para mudar locais de votação

De última hora, o Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) vai ter um gasto adicional de R$ 3 milhões no custo das eleições municipais deste ano, cujo segundo turno ocorre no próximo domingo. Em função do movimento Primavera Secundarista, em que estudantes ocupam escolas em todo o Estado, 205 locais de votação tiveram de ser alterados nas…

Escrito por: Conteúdo Estadão
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Plenário aprova apreciação conjunta de destaques simples à PEC do teto

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira, 25, requerimento para votar em globo a admissibilidade dos destaques simples (apresentados individualmente por deputados) à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que cria um teto para os gastos públicos. O pedido foi aprovado por 237 votos a 21, menos do que os 308 votos mínimos…

Escrito por: Conteúdo Estadão
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Associação de juízes repudia declaração de Renan contra juiz da Operação Métis

Em nota divulgada nesta terça-feira, 25, a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) repudiou e lamentou as declarações do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), contra o juiz Vallisney de Souza Oliveira, responsável pela Operação Métis. Em entrevista à imprensa nesta segunda-feira, 24, Renan chamou Oliveira de “juizeco” e…

Escrito por: Conteúdo Estadão
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Renan diz que calendário da PEC do teto está mantido

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), garantiu nesta terça-feira, 25, que o calendário de tramitação da PEC 241, do Teto dos Gastos, está mantido e que reunião entre chefes de poderes vai ajudar a mantê-lo. A reunião em questão foi organizada pelo presidente Michel Temer com o intuito de reunir os chefes de poderes e afastar o…

Escrito por: Conteúdo Estadão
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Tribunal mantém bloqueio de bens de Eduardo Cunha

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve nesta terça-feira, 25, a indisponibilidade dos bens do ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB/RJ). Por unanimidade, a 3.ª Turma do TRF4 julgou o mérito do agravo impetrado pela defesa do peemedebista na ação de improbidade administrativa movida pelo Ministério Público Federal. A decisão da Corte…

Escrito por: Conteúdo Estadão
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Doria nega chateação com Aécio por não recebê-lo em Brasília

O prefeito eleito de São Paulo, João Doria (PSDB), minimizou o fato de o senador Aécio Neves (PSDB-MG) não recebê-lo nesta terça-feira, 25, como estava previsto em agenda divulgada pela assessoria do prefeito. “Ele está cuidando do território político dele, eu entendi muito bem. Ele é meu amigo”, disse. Após encontro com o presidente do…

Escrito por: Conteúdo Estadão