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Ministro do STF rejeita pedido para suspender tramitação de PEC do teto

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso negou nesta segunda-feira, 10, pedido feito por deputados da oposição para suspender a tramitação da PEC do Teto. Em sua decisão, o ministro alega que “salvo hipóteses extremas”, o Poder Judiciário não deve coibir discussões de matérias de interesse nacional. “O Congresso…

Escrito por: Conteúdo Estadão
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Candidato em Porto Alegre, Marchezan corre para chegar a tempo de votação de PEC

O deputado federal Nelson Marchezan Júnior (PSDB) faz uma maratona nesta segunda-feira, 10, para cumprir os compromissos de campanha à prefeitura na capital gaúcha sem perder a sessão que vai apreciar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 241, que institui um teto para os gastos públicos. O tucano está em Porto Alegre desde a semana passada…

Escrito por: Conteúdo Estadão
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Ministro do STF rebate Ministério Público sobre PEC dos gastos públicos

Ministro Gilmar Mendes disse que “nem consigo entender o alcance dessa proposta [do MPF]”Valter Campanato/Agência Brasil O ministro Gilmar Mendes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), rebateu hoje (10) a avaliação do Ministério Público Federal sobre a Proposta de Emenda à Constitui&ccedi

Escrito por: Meon Redação
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PF aponta que gestor de OS desviou R$ 584 mil de 13 hospitais no Maranhão

Relatório da Polícia Federal, na Operação Sermão dos Peixes, aponta que o funcionário público Péricles Silva Filho se beneficiou de R$ 584 mil desviados de 13 hospitais estaduais do Maranhão. Péricles foi alvo de prisão preventiva e busca e apreensão na Operação Voadores, desdobramento da Sermão dos Peixes, deflagrada na quinta-feira, 6, que…

Escrito por: Conteúdo Estadão
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Facebook retira perfil do ar após Justiça Eleitoral de SC ameaçar com suspensão

O juiz Renato Roberge, do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de Santa Catarina, determinou que o Facebook seja retirado do ar por 24 horas. A decisão do magistrado eleitoral, de 5 de outubro, foi enviada à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). A ordem judicial foi tomada após o candidato à Prefeitura de Joinville (SC) Udo Döhler (PMDB)…

Escrito por: Conteúdo Estadão
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Câmara abre sessão que irá discutir o texto da PEC do Teto

O primeiro secretário da Câmara, deputado Beto Mansur (PRB-SP), abriu no final da manhã desta segunda-feira, 10, a sessão no plenário da Casa prevista para discutir a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 241) que estabelece limites de gastos públicos. A proposta, atualmente, tramita na Comissão Especial da Câmara e para que os deputados…

Escrito por: Conteúdo Estadão
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Mendes critica nota da PGR contra PEC do Teto

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, criticou a nota da Procuradoria-Geral da República, divulgada na última sexta-feira, 7, contra a Proposta de Emenda à Constituição 241, a PEC do Teto dos Gastos Públicos. “Não consigo entender o alcance dessa proposta. A União tem que se endividar para pagar os ricos…

Escrito por: Conteúdo Estadão
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Rodrigo Maia diz acreditar em acordo entre governadores e União sobre repatriação

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse nesta segunda-feira, 10, acreditar que haverá acordo entre governadores, oposição e governo para votar o projeto que altera a Lei da Repatriação. Segundo ele, mesmo com acordo, a votação da matéria ficará para depois da análise em primeiro turno da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que…

Escrito por: Conteúdo Estadão
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Bruno Araújo confirma que deixou pasta para votar pela PEC do Teto na Câmara

O deputado federal Bruno Araújo (PSDB-PE) confirmou ter pedido o afastamento do cargo de ministro das Cidades para retornar à Câmara e poder votar favoravelmente à Proposta de Emenda à Constituição 241/2016, que institui um teto para os gastos do governo. Em nota, Araújo destacou que o País precisa rever seus gastos para que possa voltar a…

Escrito por: Conteúdo Estadão
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Rodrigo Maia prevê até 380 votos a favor da PEC do teto de gastos

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), previu na manhã desta segunda-feira, 10, que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que cria um teto para os gastos públicos deve ser aprovada, em primeiro turno, com votos favoráveis de até 380 deputados. “Pelas minhas projeções, vai se chegar a 360, 380 deputados votando a favor da PEC”,…

Escrito por: Conteúdo Estadão
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Temer recebe arcebispo do Rio e debate PEC que limita gastos públicos

Após audiência no Palácio da Alvorada com o presidente Michel Temer, o arcebispo do Rio de Janeiro, cardeal Dom Orani João Tempesta, disse hoje (10) que Temer demonstrou preocupação com a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 241 que prevê um teto para os gastos públicos. “Ele exp&ocir

Escrito por: Meon Redação
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Sessão solene adia início da discussão sobre PEC do Teto

A primeira batalha na Câmara dos Deputados em busca da aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 241 de 2016, que prevê um teto para os gastos públicos, será a quebra do intervalo de duas sessões entre a aprovação de uma PEC em comissão e sua votação em plenário. O requerimento

Escrito por: Meon Redação