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Presidente lança programa que terá Marcela Temer como embaixadora

O presidente Michel Temer participa nesta quarta-feira, 5, às 10h, da cerimônia de lançamento do Programa Criança Feliz, que terá a primeira dama Marcela Temer como embaixadora. O programa será tocado pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário. Ao lado de Temer, Marcela fará o seu primeiro discurso oficial, em que focará a sua…

Escrito por: Conteúdo Estadão
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TCU julga contas de Dilma de 2015 e tendência é corte recomendar reprovação

O Tribunal de Contas da União (TCU) aprecia na manhã desta quarta-feira, 5, as contas do governo Dilma Rousseff em 2015. A tendência dos ministros da corte é de recomendar ao Congresso Nacional que as reprove, a exemplo do que ocorreu em relação ao ano anterior. A sessão está marcada para começar às 10h30. Também nesta quarta-feira, em sessão…

Escrito por: Conteúdo Estadão
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TJ considera inconstitucional lei municipal que proibia Uber em São Paulo

O Tribunal de Justiça de São Paulo julgou inconstitucional a Lei Municipal 16.279, de 2015, que proibia o uso de carros particulares para transporte remunerado em São Paulo, ou seja, que proibia o uso de carros particulares cadastrados em aplicativos como o Uber. A norma previa multa no valor de R$ 1,7 mil e a apreensão de veículos daqueles que a descumprissem, m

Escrito por: Meon Redação
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Decisões do TRE do Rio mudam resultados em Teresópolis e Nova Iguaçu

Decisões tomadas na noite desta quarta-feira (5) pelos desembargadores do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) mudaram os resultados da eleição de domingo (2) nos dois municípios. Em Teresópolis, o candidato a prefeito Mario Tricano (PP) teve o registro deferido pelo plenário, que aceitou recurso interposto contra sentença do Ju&ia

Escrito por: Meon Redação
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Freixo aceita apoio do PT, mas não faz questão de Lula na campanha

O candidato à prefeitura do Rio Marcelo Freixo (PSOL) disse nesta quarta-feira (5) que aceita o apoio do PT, mas não faz questão da presença do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em sua campanha. Ele falou com os jornalistas no evento que marcou o apoio de integrantes e ex-integrantes da Rede. O candidato à Prefeitura do Rio de Janeiro Marcelo Freixo

Escrito por: Meon Redação
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Supremo mantém Thales Schoedl, denunciado por homicídio em 2005, fora do MP

Por unanimidade, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou o Mandado de Segurança 27542, impetrado pelo promotor de Justiça substituto Thales Ferri Schoedl contra decisão do Conselho Nacional do Ministério Público que negou seu vitaliciamento no cargo e determinou sua exoneração. As informações foram divulgadas no site do Supremo…

Escrito por: Conteúdo Estadão
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MP do Setor Elétrico é aprovada em comissão especial do Congresso

O relator da MP, deputado José Carlos Aleluia, diz que o tema é complexo e envolve interesses de diversos setores Arquivo/Agência Brasil A Medida Provisória (MP) 735/16, que altera várias leis do setor elétrico e abre a possibilidade de privatização das empresas distribuidoras est

Escrito por: Meon Redação
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Serra liga para parabenizar Doria pela vitória em São Paulo

O ministro das Relações Exteriores, José Serra, ligou no fim da noite de terça-feira, 4, para parabenizar o empresário João Doria (PSDB) pela vitória no primeiro turno na eleição em São Paulo. O chanceler, que apoiou Andrea Matarazzo nas prévias do PSDB na capital paulista, antes de ele migrar para o PSD e integrar a chapa da peemedebista…

Escrito por: Conteúdo Estadão
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STJ: Assembleia Legislativa de MG deve analisar denúncia contra Pimentel

Decisão do STJ atendeu a recurso do governador de Minas Gerais, Fernando PimentelFernando Frazão/Agência Brasil Por oito votos a seis, os ministros da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aceitaram hoje (5) recurso apresentado pelo governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel, para que a Assembleia Legislativa de Minas seja consultada sobre o recebimen

Escrito por: Meon Redação
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Justiça Eleitoral proíbe uso de personagens no segundo turno em Fortaleza

Depois de controvérsia envolvendo o uso do escudo do personagem Capitão América pelo candidato à prefeitura de Fortaleza Capitão Wagner (PR), o Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) proibiu a vinculação de qualquer símbolo ou imagem de personagens aos candidatos que passaram ao segundo turno. A juíza Jane Ruth Maia Queir

Escrito por: Meon Redação
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Temer nomeia ministro do Turismo e faz mudanças na Sudeco e conselho do BNDES

O presidente Michel Temer nomeou Marx Beltrão Lima Siqueira para o cargo de ministro do Turismo, conforme decreto publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira, 5, e como o Broadcast Político, serviço de notícias em tempo real do Grupo Estado, havia informado nesta terça-feira (4). Marx Beltrão é deputado federal pelo…

Escrito por: Conteúdo Estadão
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TCU determina multa e inabilitação de Mantega e Augustin por pedaladas fiscais

O TCU considerou o ex-ministro da Fazenda Guido Mantega um dos principais responsáveis pelas chamadas pedaladas fiscais Arquivo/Agência Brasil O Tribunal de Contas da União (TCU) determinou hoje (5) que o ex-ministro da Fazenda Guido Mantega e o ex-secretário do Tesouro Nacional Arno Augustin terão de pagar multa d

Escrito por: Meon Redação