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Dilma: impeachment sem crime de responsabilidade tem imensa fragilidade jurídica

A ex-presidente Dilma Rousseff afirmou nesta sexta-feira, 2, que o processo de impeachment que a tirou do poder, não existindo um crime de responsabilidade, “tem uma imensa fragilidade jurídica”. Em entrevista para jornalistas estrangeiros no Palácio do Alvorada, ela voltou a explicar as argumentações técnicas de sua defesa, afirmando que…

Escrito por: Conteúdo Estadão
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Rui Falcão: PT não definiu estratégia nem prazo sobre novas eleições

Após o PT anunciar que defenderá a realização imediata de novas eleições, o presidente nacional da sigla, Rui Falcão, afirmou que ainda não há uma estratégia nem um prazo estabelecido para chegar a esse objetivo. Disse apenas que deverá haver um debate com os aliados sobre as possibilidades e que a emenda popular é uma alternativa. “Queremos…

Escrito por: Conteúdo Estadão
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Governo suspende nomeação para EBC e deve aguardar posicionamento do STF

Depois de nomear Laerte de Lima Rimoli para exercer o cargo de Diretor-Presidente da Empresa Brasil de Comunicação S.A. (EBC), o governo publicou uma edição extra do Diário Oficial da União na tarde desta sexta-feira, 2, para “tornar sem efeito” a nomeação. Em outro decreto, também publicado nesta tarde, o Executivo suspende a exoneração de…

Escrito por: Conteúdo Estadão
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Dilma: está em curso no Brasil uma grande repressão às manifestações

A ex-presidente da República Dilma Rousseff afirmou nesta sexta-feira, 2, que está em curso no Brasil uma grande repressão às manifestações contra o impeachment. Em diversos momentos de sua entrevista para jornalistas estrangeiros, Dilma disse recear que o Brasil, sob o comando de Michel Temer, caminhe para um processo autoritário. “Eu acho…

Escrito por: Conteúdo Estadão
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Ricardo Melo recorre novamente ao STF para permanecer na presidência da EBC

O jornalista Ricardo Melo voltou a recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) para permanecer na presidência da Empresa Brasil de Comunicação (EBC). Nesta sexta-feira, 2, o governo publicou uma medida provisória no Diário Oficial da União alterando o estatuto da empresa, o que permitiu a exoneração de Melo. Esta é a segunda vez que o governo…

Escrito por: Conteúdo Estadão
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Proposta do PT sobre novas eleições não prevê plebiscito

Dois dias depois de o Senado aprovar o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff, o PT anunciou nesta sexta-feira, 2, que irá defender a realização imediata de eleições diretas no País. A proposta do partido não prevê a convocação de um plebiscito para consultar a população. A decisão foi tomada nesta sexta-feira em reunião das lideranças do…

Escrito por: Conteúdo Estadão
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Ação da oposição contra decisão fatiada pode anular impeachment, diz Cardozo

O advogado da ex-presidente Dilma Rousseff (PT), José Eduardo Cardozo, comentou nesta sexta-feira, 2, que a ação de partidos da oposição contra a votação fatiada do impeachment no Senado pode anular o afastamento da petista e colocá-la novamente no cargo. Respondendo a jornalistas estrangeiros no Palácio da Alvorada, Cardozo disse que…

Escrito por: Conteúdo Estadão
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Em livro, Temer defende que perda do cargo e inabilitação são penas separadas

Um debate jurídico se instaurou sobre a decisão do Senado Federal de fatiar a pena de impeachment de Dilma Rousseff, o que culminou no afastamento da petista do cargo de presidente da República, mas manteve seu direito de ocupar funções públicas. Em livro, o presidente Michel Temer já havia se posicionado sobre a questão, defendendo que a perda…

Escrito por: Conteúdo Estadão
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Após impasse, PMDB assina ação com PSDB e DEM contra fatiamento do impeachment

Depois de um impasse, o PMDB decidiu assinar o mandado de segurança que outros quatro partidos da base aliada do presidente Michel Temer protocolaram no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta sexta-feira, 2, pedindo a anulação do fatiamento da votação do impeachment que beneficiou a petista Dilma Rousseff. Além do PMDB, assinam a ação o PSDB, o…

Escrito por: Conteúdo Estadão
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Dilma afirma que resultado de votação fatiada é ‘estranho’

A ex-presidente Dilma Rousseff (PT) afirmou nesta sexta-feira, 2, que achou estranho o resultado das duas votações de seu julgamento no Senado, na última quarta-feira. “Vota de uma vez de um jeito, vota de outra vez de outro. É no mínimo estranho”, disse a petista em entrevista a correspondentes estrangeiros, no Palácio da Alvorada. No Senado,…

Escrito por: Conteúdo Estadão
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Rede reforçará ação do PV no Supremo contra fatiamento do impeachment

A Rede também recorrerá ao Supremo Tribunal Federal (STF) com recurso contra o fatiamento da votação do impeachment no Senado, que cassou o mandato presidencial de Dilma Rousseff definitivamente, mas manteve os direitos políticos da petista. Em vez de uma nova ação, o partido fundado pela ex-senadora Marina Silva participará como amicus curiae…

Escrito por: Conteúdo Estadão
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Cunha só não ficará inelegível caso escape da cassação, dizem técnicos da Câmara

O deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) só não ficará inelegível por oito anos caso consiga se livrar da pena de cassação prevista em seu processo por quebra de decoro parlamentar, avaliam técnicos da Câmara ouvidos pela reportagem. A avaliação é de que o fatiamento da votação do impeachment da agora ex-presidente Dilma Rousseff (PT) não…

Escrito por: Conteúdo Estadão