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Empossado, Temer ganha ‘imunidade’

A efetivação de Michel Temer como presidente da República traz consequências jurídicas para o peemedebista: a partir de agora, ele não pode ser alvo de investigação penal até o fim do seu mandato, a não ser que cometa crime no exercício das funções. Por uma interpretação de dispositivo da Constituição, o presidente da República não pode ser…

Escrito por: Conteúdo Estadão
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Ex-presidente do STF critica nas redes o ‘impeachment tabajara’

Se alguém for contar o Dia D do impeachment da agora presidente cassada Dilma Rousseff tendo o embate nas redes sociais como ponto de partida de certo que irá se valer dos bombásticos e internacionais tuítes do ex-ministro do Supremo Tribunal Federal Joaquim Barbosa. “Eu não acompanhei nada desse patético espetáculo que foi o ‘impeachment…

Escrito por: Conteúdo Estadão
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Relator teme que precedente aberto na votação no Senado seja usado por Cunha

O relator do processo de cassação do deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), Marcos Rogério (DEM-RO), teme que a decisão do Senado que manteve ontem (31) os direitos políticos da ex-presidenta Dilma Rousseff abra um precedente que beneficie Cunha e outros deputados que venham a responder processos de cassação de mandato. De acordo com Marcos Rog&

Escrito por: Meon Redação
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Relator teme que precedente aberto na votação no Senado seja invocado por Cunha

O relator do processo de cassação do deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), Marcos Rogério (DEM-RO), teme que a decisão do Senado que manteve ontem (31) os direitos políticos da ex-presidenta Dilma Rousseff abra um precedente que beneficie Cunha e outros deputados que venham a responder processos de cassação de mandato. De acordo com Marcos Rog&

Escrito por: Meon Redação
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Após polêmica, governo reduz para 16 anos classificação do filme Aquarius

O Departamento de Políticas de Justiça, da Secretaria Nacional de Justiça, alterou hoje (1º) de 18 anos para 16 anos a classificação indicativa do filme Aquarius. O filme, do diretor Kleber Mendonça Filho, estreia nesta quinta-feira nos cinemas do país em meio a polêmicas após o cineasta e atores do filme protestaram contra o

Escrito por: Meon Redação
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Álvaro Dias questiona no STF votação separada do impeachment

Para o senador Álvaro Dias, a segund votação foi inconstitucionalArquivo/Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil O senador Álvaro Dias (PV-PR) entrou hoje (1º) com um mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) para questionar a votação fatiada do impeachment da ex-presidenta Dilma Rousseff. Na ação, o senador p

Escrito por: Meon Redação
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Gilmar Mendes diz ser ” bizarro” dividir votação do impeachment de Dilma

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Gilmar MendesMarcelo Camargo/Agência Brasil O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Gilmar Mendes, classificou como algo “bizarro” a decisão tomada pelos senadores de votar em separado a cassação do mandato de Dilma Rousseff e a manutenção de

Escrito por: Meon Redação
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Gilmar Mendes diz ser “algo bizarro” dividir votação do impeachment de Dilma

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Gilmar MendesMarcelo Camargo/Agência Brasil O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes classificou como algo “bizarro” a decisão tomada pelos senadores de votar em separado a cassação da ex-presidenta Dilma Rousseff e a manutenção de seus direitos políticos. “O que se f

Escrito por: Meon Redação
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Caiado anuncia apoio “independente e crítico” ao governo de Michel Temer

Insatisfeito com a disposição da base do governo de Michel Temer em aprovar o reajuste dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e com o apoio de grande parte do PMDB à manutenção dos direitos políticos da ex-presidenta Dilma Rousseff, o líder do DEM, senador Ronaldo Caiado (GO), anunciou hoje (1º) que terá atuação in

Escrito por: Meon Redação
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Supremo libera mais de R$ 2 bilhões da Odebrecht bloqueados pelo TCU

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio deferiu hoje (1º) uma liminar que libera R$ 2,1 bilhões da construtora Odebrecht. O dinheiro se encontrava indisponível por decisão cautelar do Tribunal de Contas da União (TCU), proferida em 17 de agosto. O bloqueio dos recursos teve como objetivo ressarcir a Petrobras de prejuízos com o supe

Escrito por: Meon Redação
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São Luís: Fábio Câmara parceria com Caema para resolver abastecimento de água

Último dos nove candidatos a prefeito de São Luís entrevistado no Repórter Maranhão, telejornal local da TV Brasil, Fábio Câmara (PMDB) falou de suas propostas nas áreas de educação, esporte, infraestrutura, cidadania e tema livre. A entrevista foi transmitida ao vivo na página do Repórter Maranhão, no Facebo

Escrito por: Meon Redação
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Fábio Câmara propõe parceria para resolver abastecimento de água em São Luís

Último dos nove candidatos a prefeito de São Luís entrevistado no Repórter Maranhão, telejornal local da TV Brasil, Fábio Câmara (PMDB) falou de suas propostas nas áreas de educação, esporte, infraestrutura, cidadania e tema livre. A entrevista foi transmitida ao vivo na página do Repórter Maranhão, no Facebo

Escrito por: Meon Redação