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Por 54 votos a 15, Senado aprova em 2º turno PEC que recria DRU até 2023

O Senado Federal aprovou na noite desta quarta-feira, 24, em 2º turno a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que recria a Desvinculação de Receitas da União (DRU) até 2023. A matéria foi aprovada em segunda discussão por 54 votos a 15, menos de uma hora após ser aprovada em 1º turno, por 56 votos a 13. Com a aprovação em segundo turno, a…

Escrito por: Conteúdo Estadão
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TCU prorroga pela segunda vez prazo para Dilma explicar contas

O Tribunal de Contas da União (TCU) concedeu nesta quarta-feira, 24, mais 15 dias para que a presidente afastada Dilma Rousseff apresente suas explicações para irregularidades apontadas nas contas de 2015, entre elas as citadas no processo de impeachment. O prazo venceu na véspera, mas a petista alegou não ter recebido todas as informações…

Escrito por: Conteúdo Estadão
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STF adia para amanhã julgamento sobre participação de ‘nanicos’ em debates

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram suspender o julgamento sobre a participação de candidatos filiados a partidos políticos “nanicos” nos debates eleitorais e vão retomar a discussão nesta quinta-feira, 25. Ao todo, o Supremo analisa cinco ações diretas de inconstitucionalidade protocoladas por partidos como o PSOL,…

Escrito por: Conteúdo Estadão
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Senado aprova em primeiro turno, por 56 votos a 13, PEC que recria DRU até 2023

O Senado Federal aprovou no início da noite desta quarta-feira, 24, em 1º turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que recria a Desvinculação de Receitas da União (DRU) até 2023. A matéria foi aprovada por 56 votos a 13, mais do que os 49 votos mínimos necessários. A proposta ainda precisa ser votada em 2º turno pelos senadores em…

Escrito por: Conteúdo Estadão
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Senado aprova proibição de elevar gasto de pessoal com efeito após fim do mandato

Em meio às discussões sobre reajustes salariais do funcionalismo público federal, o Senado aprovou na noite desta quarta-feira, 24, projeto que altera a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) para proibir prefeitos, governadores e presidente da República de aumentarem despesas de pessoal que tenham impacto após o término de seus mandatos. A…

Escrito por: Conteúdo Estadão
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Correção: vice-líder faz referência a Meirelles no governo do PT

A nota publicada anteriormente continha incorreções no texto e no título. O vice-líder do governo questionava as circunstâncias do governo do PT e não do atual ministro da Fazenda, Henrique Meirelles. A referência ao ministro interino do Planejamento, Dyogo Oliveira, por sua vez, foi feita pelo deputado Patrus Ananias (PT-RS), e não pelo…

Escrito por: Conteúdo Estadão
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Executivo da OAS fica em silêncio durante depoimento na Lava Jato

O executivo Léo Pinheiro, da OAS, ficou em silêncio durante seu interrogatório na Operação Lava Jato. Frente a frente com o juiz federal Sérgio Moro, o empreiteiro disse que “por orientação dos advogados” não responderia a nenhuma pergunta. O empreiteiro da OAS foi chamado para depor como réu em ação penal na Justiça Federal do Paraná na qual…

Escrito por: Conteúdo Estadão
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Ministro diz que governo não está apoiando reajuste de Judiciário

O ministro da Secretaria de Governo, Geddel Vieira Lima, minimizou nesta quarta-feira, 24, as declarações de tucanos de que o PSDB sairá da base aliada caso o governo de Michel Temer apoie o reajuste do Judiciário e disse que essa é uma questão do PMDB e não de governo. “O governo não está apoiando. Você já viu alguma declaração minha de…

Escrito por: Conteúdo Estadão
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Procuradores saem em defesa da Lava Jato e de Janot

Um dia após o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, e a força-tarefa da Lava Jato serem alvos de duras críticas do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), a Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), a Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), o Conselho Nacional de…

Escrito por: Conteúdo Estadão
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Em 3º, Haddad desqualifica institutos de pesquisa e pede ‘respeito à história’

Um dia depois de aparecer empatado em terceiro lugar com outros dois candidatos na pesquisa Ibope/Estado/TV Globo, o prefeito Fernando Haddad (PT), que disputa a reeleição na capital paulista, desqualificou os levantamentos de intenção de votos. “Se na véspera da eleição os institutos não estão acertando pesquisa vou comentar agora, que nem…

Escrito por: Conteúdo Estadão
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MPF pede condenação de marqueteiros por corrupção e lavagem de dinheiro

O Ministério Público Federal pediu a condenação do casal João Santana e Mônica Moura, marqueteiros da campanha da presidente afastada Dilma Rousseff, em 2014 e 2010, e do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 2006, pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Os procuradores da Operação Lava Jato pediram ainda à Justiça…

Escrito por: Conteúdo Estadão